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Aulas dadas por Lúcia Christine
  • Individual
  • Em grupo
As aulas serão
  • Por webcam
Matérias ensinadas
  • Direito constitucional
  • Direito Trabalhista
Níveis
  • Ensino Superior

Professora especializada em Direito e processo do Trabalho Desportivo

Apresentação

Apresentar ao aluno o universo do Direito desportivo desde seu nascimento, sua relação direta com outros ramos do Direito. Estudar a forma de criação e funcionamento das entidades de administração e prática desportiva. Desenvolver o estudo da legislação específica, Lei Pelé, Código Brasileiro de Justiça Desportiva e etc.., que regem as relações entre entidades e atletas e estes e o Estado, e fixam os direitos, deveres, obrigações e responsabilidades destas entidades e dos atletas a elas filiados . Apresentar a formação e funcionamento do poder judiciário desportivo, Tribunais de Justiça Desportiva e a legislação processual desportiva.

Metodologia

Formada bacharel em Direito pela UERJ em 1982, com 35 anos de atuação na área trabalhista em todas as instâncias e Tribunais, junto ao jurídico de sindicatos e escritórios de médio e grande porte. Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Desportivo, atuando na função de Diretora Jurídica junto a entidades de administração desportiva (Ligas, Confederações e Federações) e entidades de práticas desportivas (equipes e clubes). Representando atletas e entidades de pratica desportiva nos Tribunais de Justiça Desportiva.
O método a ser utilizado será, após a exposição do universo do Direito desportivo, sua relação direta com outros ramos do Direito, o estudo da forma de criação e funcionamento das entidades de administração e prática desportiva, legislação específica e formação e funcionamento do poder judiciário desportivo. Partir para o estudo de casos concretos, analisando as possibilidades e soluções para os conflitos criados nas relações desportivas empresariais (eventos e contratos), dos atletas com as entidades de administração e prática desportiva, bem como a atuação nos Tribunais de Justiça Desportiva, na prática em elaboração de defesas e peças recursais.

Tarifas

Preço para aulas por webcam : 50R$/h
Aulas dadas por Lúcia Christine
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Matérias ensinadas
  • Direito constitucional
  • Direito Trabalhista
Níveis
  • Ensino Superior

Curriculum Vitae de Lúcia Christine

DADOS PESSOAIS:

Nome: Lúcia Christine Socorro Duarte
Estado Civil: Divorciada
Nacionalidade: Brasileira
Filiação: José Tobias Duarte
Auray do Socorro Duarte
Endereço: Rua Paula Freitas, nº 19 – aptº. 103 - Copacabana
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22.040 – 010
Telefones: (21) 2549.9964 (Res.) e (fax)2548-7530/ 9145.3122/96412-9771;

e-mail: (informação ocultada) (informação ocultada) (informação ocultada)

ESCOLARIDADE

3o Grau: Faculdade de Direito da UERJ concluído 1982

CURSOS:

1 - Especializações: Pós-graduação:

- Direito e Processo Desportivo (Instituto AVM/ Universidade Candido Mendes/2011)
- MBA - Gestão Desportiva (Grupo Pitágoras/2013).

2 – Línguas

1 - Inglês:Curso CNA /RJ – filial Copacabana/RJ (concluído em 2007);
2 – Espanhol:Curso CNA/RJ – filial Centro e Copacabana/RJ (concluído em 2010)

3 – HABILITAÇÕES:

Diretoria Jurídica: Consultoria e Assessoria Jurídica Desportiva de Clubes, Confederações, Federações, Associações, Ligas desportivas e atletas junto a Justiça do Trabalho e Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs), para representar o cliente em todos os graus de jurisdição em audiência e/ou Julgamentos (sustentação oral), na capital e em outras comarcas dentro e fora do município do Rio de Janeiro, como também em outros Estados da federação.

- Diretoria Técnica: Ser responsável pela documentação de atletas e equipes associadas, elaboração das Regras e Regulamentos das Competições, informativos, Boletins, Atas das AGOs e AGEs, Ofícios;

- Auditora de TJD e STJD – julgar em 1.º grau (TJDs) e 2.º grau (STD), processos disciplinares de infrações ocorridas em eventos esportivos.

4 - EXPERIÊNCIA PROFISIONAL

PAULA FREITAS FUTEBOL DE PRAIA – Presidente: representante legal, junto a Associações, Federações e Confederações, de equipe de futebol de praia (Fut. 11) das categorias, Master (a partir de 45 anos), Amador, Aspirante (Sub – 23) e de Futebol Areia (Beach Soccer) Adulto e Sub- 20, desde 2011.

AEFPERJ – Associação das Equipes de Futebol de Praia do Estado do Rio de Janeiro – Diretora Técnica e Jurídica, responsável pela documentação de atletas e equipes associadas, elaboração das Regras e Regulamentos das Competições, informativos, Boletins, Atas das AGOs e AGEs, Ofícios e pareceres técnicos e jurídicos e Auditora do TJD da AEFPERJ. desde 2011.

Liga de Esportes do Estado do Rio de Janeiro – LERJ, Secretaria Geral: elaboração das Regras e Regulamentos das Competições, Atas das AGOs e AGEs, Ofícios e pareceres técnicos e jurídicos. Coordenadora do Departamento do Futebol de Praia: Coordenação de todos os eventos de Futebol de Praia, promovidos pela LERJ, desde 2013.

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