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Wilson
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Mestre em Direito Tributário pela PUC SP. Advogado tributarista há mais de 35 anos. Contabilista.
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Mais sobre Wilson
Caros alunos,
Compartilhar meu conhecimento em Direito Tributário com vocês é uma grande satisfação. Acredito que essa área, apesar de complexa, é fundamental para a compreensão do funcionamento do Estado e da sociedade.
O Direito Tributário afeta a todos nós, seja como contribuintes, empresas ou profissionais. Dominar seus princípios e regras é essencial para exercer a cidadania de forma plena e consciente, além de abrir portas para diversas oportunidades no mercado de trabalho.
Ao longo da minha trajetória, pude testemunhar os desafios e as transformações do sistema tributário brasileiro. Essa experiência me motivou a transmitir não apenas o conhecimento técnico, mas também a visão crítica e reflexiva sobre o papel dos tributos na construção de um país mais justo e desenvolvido.
Espero que, juntos, possamos desmistificar o Direito Tributário, tornando-o acessível e interessante. Que este seja um espaço de aprendizado mútuo, onde possamos trocar ideias, debater questões e construir soluções para os desafios que enfrentamos.
Contem comigo nesta jornada!
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Sobre a aula
- Todos os níveis
- Português
Todos os idiomas falados na aula :
Português
Aula Teórico-Prática de Direito Tributário
Módulo Teórico:
* Introdução ao Sistema Tributário Nacional:
* Conceitos básicos (tributo, imposto, taxa, contribuição de melhoria, etc.)
* Princípios constitucionais tributários
* Competência tributária (União, Estados, DF e Municípios)
* Legislação tributária (Código Tributário Nacional e leis específicas)
* Espécies Tributárias:
* Impostos (IR, IPI, ICMS, ISS, etc.)
* Taxas (serviços públicos específicos e poder de polícia)
* Contribuições de Melhoria (valorização imobiliária)
* Empréstimos Compulsórios (situações excepcionais)
* Contribuições Especiais (categorias profissionais, sociais, etc.)
* Obrigação Tributária:
* Fato gerador (hipótese de incidência)
* Sujeito ativo (credor) e passivo (devedor)
* Base de cálculo (valor sobre o qual incide o tributo)
* Alíquota (percentual ou valor fixo)
* Lançamento (apuração do tributo)
* Crédito tributário (valor devido)
* Garantias e Privilégios do Crédito Tributário:
* Preferência (ordem de pagamento)
* Penhora (bens do devedor)
* Hipoteca (imóveis)
* Outras garantias (fiança, seguro, etc.)
Módulo Prático:
* Análise de Casos Concretos:
* Simulação de situações tributárias
* Cálculo de impostos e taxas
* Elaboração de defesas e recursos administrativos
* Interpretação de decisões judiciais
* Elaboração de Peças Processuais:
* Ações judiciais (mandado de segurança, ação anulatória, etc.)
* Recursos administrativos (impugnações, defesas, etc.)
* Pesquisa e Consulta à Legislação:
* Utilização de ferramentas online (Vade Mecum, sites de tribunais, etc.)
* Análise de doutrina e jurisprudência
* Debate e Discussão em Grupo:
* Troca de experiências e conhecimentos
* Apresentação de soluções para problemas tributários
Recursos Complementares:
* Material de apoio (apostilas, artigos, livros)
* Softwares jurídicos (cálculo de tributos, elaboração de peças)
* Visitas técnicas a órgãos fazendários e tribunais
Avaliação:
* Provas teóricas e práticas
* Trabalhos individuais e em grupo
* Participação em debates e atividades
Observação: A carga horária e o conteúdo programático podem variar de acordo com o nível e o objetivo da aula.
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Tarifas
Tarifa
- R$200
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