Ensino Crítico de Direito Penal - Parte Geral - Aulas Intensivas - Lorena/SP

Apresentação

Duração : 16 Horas - Preço : R$120.00 - Local : Cidade Industrial (12609-350)Estudante de Direito Penal ensina a disciplina desde conceitos básicos até teorias avançadas, de forma a permitir que o aluno conheça as raízes do Direito Penal e possa, através disso, compreender o raciocínio por trás do ordenamento jurídico pátrio, sem a necessidade de decorebas.

As aulas serão expositivas, com a aplicação de exercícios referentes a todos os tópicos, a fim de maximizar a memorização. Além disso, sempre que possível, utilizar-se-ão noções etimológicas dos termos jurídicos, com o objetivo de criar associações que permitam ao aluno ter uma noção sobre os termos mesmo que não se lembre especificamente de sua função.

Os temas abordados dividir-se-ão nos seguintes blocos:
1. Filosofia da Ilustração/Iluminismo, Revolução Francesa e surgimento das Constituições
2. Princípio da Reserva Legal
3. Princípio da Culpabilidade
4. Demais Princípios
5. Teoria Geral do Crime
5.1 Teoria Tripartite e Quadripartite de Crime
5.2 Conduta (Dolo e Culpa)
5.2 Tipicidade formal, material e conglobante
5.3 Antijuridicidade e suas excludentes
5.4 Culpabilidade e suas excludentes
5.5 Teoria da Cegueira Deliberada
5.6 Teoria do Domínio do Fato
6. Teoria Geral da Pena
6.1 Dosimetria da Pena
6.2 Concurso de Crimes
6.3 Suspensão Condicional da Pena
6.4 Livramento Condicional
6.5 Da Ação Penal
6.6 Da Extinção da Culpabilidade
7. Teoria Das Janelas Quebradas
8. Introdução ao Garantismo Penal