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Direito tributário simples e fácil para 1° e 2° fase da OAB e concursos.
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Entender a base é o fundamento para a construção do conhecimento, gosto das coisas o mais simples possível, temos que entender aquilo o que é essencial. Focar em assuntos que não serão cobrados gera desgaste e é o caminho para a reprovação. E eu quero a sua aprovação a qualquer custo.
Rever os assuntos mais cobrados e resolução de questões são a chave para a aprovação.
A base é saber no mínimo esses assuntos, que são os mais cobrados em concursos, na 1° e 2° fase da OAB.
1- Competência tributária (qual tributo cada ente pode criar? qual imposto? qual a diferença de competência e capacidade?etc)
2- Princípios tributários (legalidade, anterioridade, irretroatividade etc)
3- Prescrição e decadência (qual a diferença entre um e outra? Como se conta? Qual a exceção da contagem? etc)
4- Crédito tributário (como é a linha do tempo da formação do crédito? quais são os elementos? o que o torna nulo?etc)
5- Responsabilidade tributária (Quem fica responsável pelo não pagamento de tributo? Como fica a responsabilidade na dissolução da sociedade? Sócio gerente se responsabiliza pelas dívidas da empresa? etc)
6- Imunidades e isenções tributárias (Quem é imune a o que? Isenções podem ser revogadas? Qual a diferença de isenção e imunidade? etc)
7- Conceito de tributo (Quais os elementos do tributo? Como saber se tal cobrança é tributo ou preço público/tarifa? Como saber se estou numa relação tributária ou civil? etc)
8- Espécies de tributo (impostos, taxas, contribuições especiais, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria, qual a diferença de cada um? Qual a palavra chave para saber que tipo de tributo é?etc)
Além disso, para 2°fase da oab vamos estudar o cabimento, a estrutura, e os pedidos das seguintes peças.
1- Ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária + cumulada com repetição de indébito
2- Ação anulatória em matéria tributária + anulatória de decisão administrativa que denegou restituição de indébito
3- Mandado de segurança preventivo/repressivo + individual/coletivo
4- Ação de restituição do indébito
5- Consignação em pagamento
6-Embargos a execução
7-Exceção de pré-executividade
8-Recursos do processo civil
9-Algumas súmulas do STF e STJ (tenho o material comentado e iremos fazer remissões dentro das teses)
+ dicas de quem fez e passou na prova, como as palavras chaves que linkam com a tese/súmula/cabimento das questões ou peças, como marcar o código o que pode e o que não pode, entender a linha do tempo da relação jurídica tributária para acabar com qualquer tipo de dúvida na hora da prova.
Ofereço de forma simplificada e gratuita o material dessas peças no padrão OAB e material resumido do direito material. Assim como coloco no meu grupo de estudos de direito tributário no zap.
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Sobre a aula
- Todos os níveis
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Todos os idiomas falados na aula :
Português
Meu nome é Vinicius advogado e pós-graduando em tributário, gosto muito de tributário e desde que conheci a matéria, nunca deixei de parar de estudá-la. Sou anarcocapitalista, reconheço que a tributação é uma forma de roubo legitimada, e o direito tributário vem justamente para limitar essa tributação.
Aula recomendada para candidatos a prova da ordem dos advogados e concursos. E também para alunos de graduação que tenham direito tributário na grade.
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