Controles de Constitucionalidade No Brasil Previstos na Constituição de 1988- Via Concentrada e Difusa

Apresentação

Duração : 4 semanas, sendo 2 aulas por semana de 2,0h - Preço : R$600.00 - Local : Bethaville I (06404-301)Este curso é direcionado para bacharéis e estudantes de Direito, bem como advogados e examinandos na O.A.B.;
Estudo da Doutrina do Direito Constitucional, bem como Jurisprudência do STF, a própria Constituição, com material didático elaborado em PDF e vídeo-aulas (YouTube);

- Introdução ao Direito Constitucional;
- Conceito de Constituição,Leis;
- Fenômenos Constitucionais Previstos na L.I.N.D.B.;
- Controle de Constitucionalidade pela via Concentrado. Como é realizado, qual (is) autoridade (s) realiza (m), Quem possui legitimidade; Seus efeitos "ex nunc" ou "ex tunc";
- O papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade pela via Concentrada;
-O papel dos Juízes e Desembargadores, no Controle de Constitucionalidade pela via difusa;