Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.

Provérbio português

As línguas faladas, inclusive o português têm influência de diferentes povos e elas não param de mudar, se transformar e se atualizar com o passar dos anos!

Você até deve imaginar o porquê de tanta mudança, não é? Como o nome mesmo já diz, as línguas vivas são todas as línguas que estão na boca das pessoas. Elas se adaptam ao contexto vivido pelas pessoas, às influências vindas de migrações, da indústria cultural, dos idiomas dos países vizinhos, dos povos nativos, das regionalidade, entre outros fatores.

Então, como tudo na vida, a língua também precisa de dar uma repaginada com o passar do tempo! Não é só o seu guarda roupa e os móveis da sua mãe! E é por isso, os acordos ortográficos atualizam as regras gramaticais da forma escrita e falada e as oficializam e modernizam. Uma vez assinado o acordo ortográfico, a população em questão deve adaptar-se às suas mudanças.

Livros empilhados em uma prateleira.
Não se desespere! É normal que o idioma mude de tempos em tempos. | Imagem: Nubelson Fernandes - Unsplash

Recentemente, nós tivemos que nos adaptar ao acordo ortográfico de 1990 que foi assinado por Portugal e pelo Brasil (conheça a história do país e de sua língua) que entrou em vigor somente em 2009. A partir de 2016, as regras definidas por esse acordo tornaram-se obrigatórias. Vamos ver algumas curiosidades sobre as diferentes reformas ortográficas às quais o Brasil e a nossa língua portuguesa se submeteram até nossos dias.

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O que é uma Reforma Ortográfica?

Como já adiantamos, os idiomas são linguagens vivas e que estão em constante mudança e adaptação. E uma Reforma Ortográfica nada mais é do que uma grande alteração no sistema ortográfico de uma determinada língua.

No Brasil, o português passou por quatro grandes reformas, enquanto em Portugal, já são registradas pelo menos seis grandes alterações:

BrasilPortugal
AnoReformaAnoReforma
1907Reforma Ortográfica para abolir a "ortografia etimológica".1911Reforma ortográfica: simplificação da escrita da língua portuguesa.
1943Formulário Ortográfico: regulou a ortografia com um conjunto de instruções.1920Consolidou e aprofundou algumas das mudanças já introduzidas em 1911.
1971Lei 5765/71: regulou a ortografia do português no Brasil1931Acordo preliminar assinado pelas Academias de Brasil e Portugal.
1990/2009Acordo Ortográfico conjunto dos países de língua lusófona.1945Acordo Ortográfico: tornou-se lei em Portugal mas não foi ratificado no Brasil.
1973Eliminação dos acentos circunflexos e graves nas palavras como sufixo "-mente"
1990/2009Acordo Ortográfico conjunto dos países de língua lusófona.

Alguns dos Acordos assinados e publicados em terras lusas também acabaram impactando na nossa forma de escrever, mesmo que não tenham sido aceitos formalmente pelo Congresso Nacional, como o Acordo de 1945.

A criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP em 1996 é um importante passo para a promoção de políticas linguísticas para expansão do Português. Mas o acordo assinado em 1990, que entra em vigor só em 2009, mostra como uma política linguística pode causar desconforto e resistência, ainda mais em um contexto histórico entre ex-colônias e colonizadores.

Mas vamos então aprofundar um pouco mais nas quatro reformas ortográficas do português no Brasil.

Reforma Ortográfica de 1907

A Reforma de 1907 foi iniciada pela Academia Brasileira de Letras e encabeçada por José Medeiros e Albuquerque e tinha como principal objetivo simplificar grafia das palavras em português que tinham influência grega e romana de forma a abolir a ortografia etimológica que ainda vigorava na nossa escrita:

Grego:

  • CH com som de K, exemplo - architectura
  • PH com som de f - pharmacia, philosophia, grapho (escrever, gravar), phono (som, voz), telephone e phonographo, photo, diphthongo (ditongo), phleugma (fleuma), phosphoro (fósforo)
  • TH - theatro, thorax, athomo, athmosphera, bibliotheca
  • Outras: estylo (estilo), lyrio (lírio)

Latim:

  • MM - o primeiro m significava o som nasal e o segundo o m silábico - commercio (commercium em latim)
  • MN - as duas letras estavam juntas pelas mesmas razões que a do MM. A única diferença é que em vez de m, o n que formava a sílaba - alumno (aluno) e columna (coluna)
  • Outras: prompto (pronto), exhausto (exausto), psalmo (salmo)

Assim como a reforma de 1911 portuguesa, ela foi inspirada nas Bases da Ortografia Portuguesa criadas em 1885 que já pregavam a simplificação da língua portuguesa (saiba a história do idioma) e o distanciamento do português do espanhol.

Em um trecho do livro do filólogo Candido de Figueiredo de 1908, intitulado "A Ortografia no Brasil: História e Crítica", ele ressalta que antes de 1907, nem para a palavra Brasil existia uma coerência de grafia, que ora era escrita com "S" em selos e notas do Tesouro, e ora era escrita com "Z".

Por ser a primeira reforma ortográfica realizada no Brasil, ela gerou bastante controvérsia entre os linguistas e acabou por ser consumada mesmo, de forma unilateral pela Reforma Ortográfica de 1911 realizada pelos nossos colonizadores.

Porém, nós brasileiros não adotamos essa reforma de 1911 imediatamente. A Academia Brasileira de Letras junto com a Academia das Ciências de Lisboa assinaram um documento de Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro somente em 1931.

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Formulário Ortográfico de 1943

Devido a divergências entre Portugal e o Brasil com relação à ortografia das duas nações: português do Brasil e português Europeu, eles decidiram romper com o Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro de 1931 e oficializar as diferenças de escrita em cada país.

Na verdade, o Brasil parece não ter obedecido o acordo Luso-Brasileiro de 1931 empregando ainda a grafia do latim e do grego para algumas palavras do vocabulário. Enquanto Portugal já tinha implementado as mudanças do acordo ortográfico de 1911.

O rompimento entre os dois países aconteceu depois de vários encontros entre acadêmicos portugueses e brasileiros que não conseguiram entrar em acordo no início da década de 40. A principal razão para o (des)acordo entre os dois foi a tentativa de unificar 100% do vocabulário dos países.

Imagem de um homem tomando notas em um caderno.
Não foi da noite para o dia que a nossa forma de escrever mudou. | Imagem: Terrillo Walls- unsplash

Assim, Portugal instituiu o Formulário Ortográfico de 1945 e o Brasil o aprovou através de um decreto-lei 8.286. Porém, o Congresso Nacional não acatou ao decreto-lei e o Brasil nunca obedeceu ao formulário de 45. Sendo assim, o nosso país continuou a seguir o Formulário Ortográfico de 1943.

As palavras com grafias gregas e latinas saíram do nosso vocabulário somente com as regras de 1943. Então, Portugal obedecia o Formulário Ortográfico em 1945 e o o Brasil um outro formulário feito em 1943.

Mais tarde, esse documento, em conjunto com as alterações incorporadas em 1971 que deram origem ao acordo ortográfico de 1990...

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Reforma Ortográfica de 1971 (Brasil)

O Formulário de 1943 não resolveu um grande problema da língua portuguesa no Brasil (considerada sexy?): as diferentes formas de escrever as mesmas palavras. Por isso, eles resolveram mudar principalmente a acentuação das palavras para que a escrita das mesmas seja igual.

Portugal também aderiu a essa reforma ortográfica dois anos depois, em 1973. Assim, 70% das divergências entre os dois portugueses desapareceram.

O português mudou ao longo do tempo
Quantas mudanças passou o nosso idioma!

Portanto, houve a queda dos acentos diferenciais. Eles eram utilizados para diferenciar substantivos e verbos das mesmas classes de palavras que tinham a mesma grafia, mas sentidos diferentes. Por exemplo:

  • pilôto (substantivo) / piloto (ó) (do verbo "pilotar");
  • côr (vermelho, amarelo, etc) / Cor (ó) (coração);
  • êle (pronome) / ele (é) (nome dado à letra L);
  • govêrno (substantivo) / governo (é) (verbo);
  • êste (pronome) / este (é) (Leste) (Fonte: Wikipédia)

Porém, eles mativeram algumas exceções como:

  • por (preposição) / pôr (verbo)
  • pode (verbo poder, presente) / pôde (verbo poder, pretérito)
  • pera (forma arcaica de pedra) / pêra
  • polo (palavra átona, forma antiga de pelo) / pólo
  • pelo, pela(s) (contração) / pêlo (substantivo) / pélo, péla(s) (verbo pelar, presente)
  • coa(s) (contração de com + a) / côa(s) (verbo coar)
  • tem, vem / têm, vêm (Fonte: Wikipédia)
  • para (preposição) / pára (verbo parar)

Outras palavras que mudaram a acentuação foram as que tinham acento grave das sílabas subtônicas. Algumas palavras com o acréscimo do sufixo (-mente, -zinho, -zal, etc) mantinham o acento ou trocavam para acentos graves (no caso de terem acentos agudos sem o sufixo). Por exemplo:

  • econômica > econômicamente
  • conseqüente > conseqüentemente (acento abolido somente em 1990)
  • cristã > cristãmente (regra mantida)
  • inegável > inegàvelmente
  • indelével > indelèvelmente
  • sensível > sensìvelmente

Somente algumas palavras mantiveram o acento grave no caso de ser uma crase como: à, às, àquele(s), àquela(s), àquilo.

Outras regras de acentuação também foram simplificadas com o Acordo Ortográfico de 1973.

Acordo Ortográfico de 1990

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 é também denominado Ortografia Unificada da Língua Portuguesa e é um tratado internacional firmado com o objetivo de criar uma ortografia unificada para o português. Mas quanta dor de cabeça foi causada para colocar em prática esse Acordo! Tanto que decorreram 19 anos entre o acordo e a entrada em vigor da reforma no Brasil.

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Divergências

O Acordo Ortográfico entre os países de língua portuguesa assinado em 1990 só entrou em vigor no Brasil 19 anos depois, em 2009.

Mas ainda bem que essa dor de cabeça inicial veio para aliviar as regras da gramática da língua portuguesa (conheça os famosos que falam português!). Muitos são contrários a essa proposta e acham que ela ainda dá muita dor de cabeça. Mas essa sensação se deve ao fato de grande parte das pessoas terem sido alfabetizadas na norma antiga.

Ao que parece, nós não queríamos muito parecer com nossos ex-colonizadores no ponto de vista da forma de escrever... Ou eram eles que não queriam ceder às nossas exigências? Você vai ver que, na verdade, o acordo ortográfico de 1990 envolveu todos os países lusófonos.

A verdade é que não sabemos ao certo o motivo de tanta demora, mas vamos tentar descobrir adiante, detalhando um pouco as razões políticas e históricas que acabaram por atrasar muito a publicação e aplicação do Acordo.

Razões políticas para a implantação do acordo de 1990

Como já criamos muita polêmica, vamos à história que resultou em tantos vaivéns diplomáticos e que finalizou pela tentativa de unir a língua portuguesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O principal argumentou que fomentou essa última reforma ortográfica foi diminuir as diferenças entre os portugueses falados em todos os países lusófonos: Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe e Timor Leste (independente a partir de 2004).

Mas porque uniformizar os portugueses de todos os falantes do idioma?

A ideia é aumentar o prestígio do português no mundo (como os estrangeiros veem nosso idioma?) e as trocas comerciais e não-comerciais entre os países. Ou seja, melhorar a comunicação entre as nações lusófonas.

Imagem de um livro com uma poesia escrita em português
Aprenda tudo sobre o Acordo Ortográfico de 2009 como os professores particulares da Superprof. | Imagem: Mauricio Santos - Unsplash

Todo o processo foi iniciado pela Academia das Ciências de Lisboa. Vários pesquisadores de todos os países lusófonos foram à cidade para contribuir com o novo acordo. No caso do Brasil, os convidados foram Antônio Houaiss (sim, do dicionário!) e Nélida Piñon.

As novas regras deveriam ser incorporadas em 1994. Porém, somente três nações assinaram o documento: Portugal, Brasil e Cabo Verde. Com isso, sua entrada em vigor foi adiada.

Somente em 2004 com a independência do Timor Leste é que o assunto voltou à tona. Dessa vez, eles entraram em um acordo que precisariam da ratificação de três integrantes da CLPL para colocar o acordo em vigor.

Veja a opinião de um professor português sobre a reforma.

O Brasil, então, ratificou o "Segundo Protocolo Modificativo" em 2004 junto com Cabo Verde. Em 2006 foi a vez de São Tomé e Príncipe. Porém, Portugal só ratificou o segundo protocolo em 2008 por causa de desavenças sobre o acordo entre os parlamentares.

Depois de Portugal, Timor Leste e Guiné-Bissau assinaram o acordo em 2009. Somente Angola não aderiu ainda ao novo acordo ortográfico. Com a ratificação de Guiné-Bissau no acordo, as regras começaram a valer no Brasil e nos outros países em 2009.

Foi estipulado um período de transição para a efetivação do acordo: de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2015. Por isso, as normas se tornaram obrigatórias em 1º de janeiro de 2016.

Entretanto, ainda hoje o Acordo Ortográfico não têm adoção completa de todos os países de língua oficial portuguesa. Apenas Portugal, Brasil e Cabo Verde implantaram o Acordo em todas as etapas. A forma de se escrever anterior ao acordo ainda persiste em vários integrantes da CPLP.

Principais mudanças com o acordo de 1990

Por vezes, nós que fomos alfabetizados antes da mudança ortográfica temos por hábito dizer a falácia de que não sabemos mais escrever, mas não é bem assim. As principais mudanças aconteceram na acentuação, no hífen, no trema e no alfabeto. E muitas delas acabamos por incorporar na nossa escrita de forma quase que natural.

  • Mudanças na acentuação:
    - Os ditongos (encontro de duas vogais na mesma sílaba) abertos éi, ói, e éu não são mais acentuados em paroxítonas (continuam acentuados em monossílabos e em oxítonas ). Por exemplo, as paroxítonas ideia, plateia, heroico, jiboia (antes - idéia, platéia, heroíco, jibóia).
    - Não existe mais o acento diferencial em palavras homográficas. Veja o antes e o depois das palavras: pára/para, péla (s)/pela (s), pêlo (s)/pelo (s), pólo (s)/ polo (s) e pêra/pera
    - Verbos ter e vir: acentua-se as formas verbais na terceira pessoa do singular (ele/ela) de ter e seus derivados com acento agudo.
    A 3ª pessoa do plural (eles/elas) preserva o acento circunflexo de ter e derivados/vir.
    - Hiato (dois sons vocálicos em duas sílabas consecutivas): os hiatos oo ou não são mais acentuados
  • O hífen foi eliminado:
    - Segundo elemento começando por s ou r. As duas consoantes devem ser duplicada: antirreligioso, contrarregra
    - Prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente: extraescolar, autoestrada.
  • Trema desaparece de todas as palavras: não é mais necessário o uso da trema em nenhuma palavra.
  • Alfabeto: as letras k, w e y entram definitivamente no alfabeto, que passa agora a conter 26 letras.

A nossa linguagem e nossa forma de expressar e escrever não precisa ser um "bicho de sete cabeças". A ideia do Acordo é unificar a forma escrita da língua portuguesa, mas vale ressaltar que a forma falada sempre será diferente de um país para o outro. Vemos essa diferença de sotaques até mesmo dentro do território brasileiro, o que dirá de um país para outro.

E essa é justamente a riqueza e a beleza das línguas vivas, estarem vivas e em constante mudança.

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Carolina Jácome

Jornalista, pós-graduada em mídias digitais, mestre pela Sorbonne (França) em turismo, patrimônio e meio-ambiente. Minha formação em diferentes áreas permite que eu escreva com liberdade e interesse.