"Não tenha medo de dar um grande passo se for ordenado. Você não pode cruzar um abismo em dois pequenos pulos." - David LLoyd George (1863-1945)

A obtenção da carteira de habilitação, a compra do primeiro carro ou mesmo a contratação de um seguro automóvel geram custos significativos.

As pessoas com deficiência que sabem conduzir também têm de pagar por este tipo de despesas, por vezes muito mais elevadas dependendo da sua deficiência e dos recursos essenciais que daí decorrem.

Felizmente, o Estado e algumas organizações associativas ou privadas prestam assistência financeira e material para garantir a autonomia das pessoas com deficiência.

A obtenção da carteira de habilitação é essencial para manter os trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho, mas também para que possam levar uma vida social e independente como todas as outras pessoas. Tirar a CNH habilita as PCD a ter autonomia e acesso à condição mínima de direitos como cidadãos (mobilidade, emprego, transporte, educação...).

Assim, discutiremos a seguir os custos e financiamentos relativos à carteira de habilitação para pessoas com deficiência.

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Vamos lá

O custo da carteira de motorista para uma pessoa com deficiência

Antes de começar a fazer aulas em uma auto escola de direção para se preparar para o teste de carteira de habilitação, a pessoa com deficiência deve passar por uma avaliação médica que identificará sua capacidade de dirigir.

Uma pessoa cadeirante com deficiência em uma cadeira de rodas
Os custos de uma carta de motorista PCD compreendem muitos elementos. Informe-se!

Na verdade, certas deficiências não permitem a condução de automóveis ou qualquer outro veículo, como deficiência visual severa (pessoa cega) ou distúrbios psicológicos graves.

Esta avaliação é realizada por uma junta médica credenciado pelo Detran do seu local de residência para verificar:

  • Seu preparo físico,
  • A sua aptidão cognitiva: numa situação de condução normal, ser capaz de dominar as regras de trânsito e as especificidades do seu ambiente para reagir de forma adaptada às diferentes situações encontradas,
  • A sua aptidão sensorial: possuir capacidades perceptivas (visão, audição, etc.) suficientes para gerir as várias situações de risco impostas pela condução.

Esta avaliação médica custa em média 96 reais, variando em função do estado, e não está coberta pelo seguro saúde. Quaisquer exames de aptidão adicionais também serão custeados por você, a não ser que recorra à saúde pública.

Em alguns estados é possível solicitar laudos médicos complementares por médicos especialistas da rede pública, ou seja, pelo SUS.

Depois de provar sua aptidão para dirigir, é hora de começar suas aulas teóricas e práticas.

Nessa etapa, algumas possibilidades estão disponíveis para você:

  • Se inscreva em um Centro de Formação de Condutor, ou seja, uma auto escola
  • Faça revisões de aula direçao gratuitamente em alguns sites dedicados na rede,
  • Assine um pacote de aulas particulares online ou presenciais com professores especializados,

Observe que a auto escola pode cobrar custos adicionais de suporte em função dos serviços.

Quanto ao horário de condução e à prova prática, as condições variam em função do tipo e do grau de sua deficiência.

Se você tiver uma deficiência física, precisará fazer aulas de direção em um automóvel adaptado.

Os valores de cada Centro de Formação de Condutores mudam muito em função de diversos fatores, sendo o primeiro deles o estado onde está localizado. Isso porque cada Detran tem sua autonomia para fixar as taxas de seus serviços. Sendo assim, você encontrará preços mais elevados ou mais acessíveis em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, e por aí vai.

Um carro mercedes benz
Fique atento na hora de escolher a autoescola que te habilita. É preciso que o automóvel que vai acompanhá-lo nas aulas e prova prática seja devidamente adaptado à sua deficiência.

No entanto, podemos dar como exemplo uma média de valores que você pode encontrar em um orçamento típico fornecido pela sua autoescola, como segue abaixo:

 

  CLÍNICA - EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO
Médico R$ 169,00
Psicotécnico R$ 169,00
                                                  TAXAS DO DETRAN
Cadastro Inicial (Inscrição) R$ 74,00
Prova Teórica (Legislação) R$ 74,00
Emissão da Licença de Aprendizagem (LADV) R$ 55,00
Prova Prática de Direção R$ 74,00
                                                       AUTOESCOLA
Aulas Teóricas (45 horas-aulas) R$ 300,00
Materiais utilizados no curso teórico R$ 50,00
Marcação de Exame Teórico (serviço) R$ 70,00
Emissão da LADV (serviço) R$ 70,00
Aulas Práticas de Direção (20 horas-aulas) R$ 1000,00
Marcação de Exame de Direção (serviço) R$ 100,00
Aluguel do veículo para exame prático R$ 100,00
CUSTO TOTAL R$ 2.305,00

Conforme citamos mais acima, nem sempre as 20 horas de aulas práticas são suficientes. Portanto, considere perguntar sobre o valor das aulas práticas avulsas.

Se você é surdo ou possui outras deficiências auditivas (seja ela permanente ou transiente), tem o direito de realizar aulas e prova teóricas com o auxílio de um tradutor ou com a tradução do conteúdo para a língua brasileira de sinais, LIBRAS.

Como encontrar aula de direção baliza?

Direção: custo de um automóvel adaptado para deficientes

Em primeiro lugar, existem duas possibilidades quando se fala em categorias de automóveis adaptados para PCD:

  • Comprar um carro que já venha adaptado de fábrica
  • Realizar as adaptações em profissionais especializados

E qual a melhor opção? Depende da deficiência em questão. Muitas vezes os ajustes necessários são simples, como direção hidráulica, grande espaço interior, ajustes no freio e acelerador. No entanto, dependendo do tipo de deficiência, são necessários alguns acessórios extras. Esses acessórios pode ser ser projetados individualmente e de forma personalizada, fazendo com que a condução e o transporte das pessoas com deficiência seja confortável e com segurança.

Dito isso, o custo de adequar ou comprar um veículo depende de muitos critérios.

Em primeiro lugar, deve ter em consideração o fato de permanecer na cadeira de rodas durante a condução ou durante a transferência para o veículo.

Um carro para pessoa cadeirante com deficiência
Segurança no trânsito: quanto custa um carro para PCD? A montagem de veículos para pessoas com deficiência deve ser realizada por profissionais credenciados.

Isso exigirá vários arranjos e acessórios de ajuda (plataformas hidráulicas, plataforma elevatória, rampa de acesso, rebaixamento das suspensões, pomo giratório no volante, etc.). No caso de deficiência auditiva, por exemplo, apenas uma placa sinalizatória precisa ser instalada ao lado da placa veículo para indicar a deficiência.

Em geral, em função dos acessórios, o valor da adaptação pode ir de R$ 1.000 a R$ 30.000.

Benefícios e isenção de impostos

A lei Nº 8.989 garante a isenção de impostos na compra de carros para PCD com grau moderado ou grave — desde que sejam obedecidos alguns critérios. Confira:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: O IPI representa entre 5% e 11% do custo do carro. A sua isenção para PCD é válida a cada dois anos.
  • IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: É possível se beneficiar da isenção do IOF apenas uma vez e é preciso respeitar um prazo de três anos de carência para vendê-lo a pessoas que não atendam aos requisitos de PCD.
  • ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços: O deficiente físico se beneficia da isenção do ICMS na compra e deve respeitar o prazo de dois anos antes de vendê-lo. O ICMS chega a representar 17% do valor total.
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: É isento do IPVA veículos pertencentes às PCD, respeitando q quantidade de um veículo por pessoa.

Para se beneficiar dessa isenção o valor teto permitido para compra do carro é de 70 mil reais.

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Conducao: o seguro auto para um carro adaptado

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Doios caderantes no trânsito de uma cidade grande
Como faço para segurar meu carro PCD dos possíveis acidentes de trânsito?
Os contratos de seguro de automóveis são iguais para todos, independentemente da situação de saúde do motorista.

O seguro para um carro de PCD pode diferir do seguro auto convencional. Isso ocorre em função da adaptação e implementações de acessórios realizadas em função da deficiência do condutor. Tais modificações influenciam no cálculo do prêmio que será pago, pois alteram o valor total e as características significativas do carro segurado.

Mesmo os automóveis que não foram acrescidos de equipamentos especiais também são considerados diferenciados, pois foram comprados com o desconto dos impostos acima indicados.

Dessa maneira, é preciso informar todos os detalhes sobre o automóvel ao corretor de seguros no momento da cotação do seguro para PCD, caso contrário, o segurado poderá ter surpresas se ocorrer um sinistro e ele precisar receber a indenização.

Dito isso, os condutores com deficiência estão sujeitos à mesma tabela de preços que todos os outros condutores e podem beneficiar das mesmas opções que as oferecidas aos deficientes.

Existem seguradoras que oferecem a cobertura apenas do valor do veículo, deixando a quitação do imposto ao segurado, e outras que cobrem 100% do valor da FIPE acrescida ao valor dos impostos. Fique atento a esses detalhes ao assinar o contrato de seguro.

Saiba que o segurado deficiente deve declarar:

  • O tipo de veículo (carro, motocicleta),
  • As diversas adaptações realizadas, acompanhados dos respectivos documentos comprovativos.
  • A seguradora deve conhecer o preço do veículo, levando em consideração a isenção dos impostos.

Isso permite que o motorista seja reembolsado ao preço mais justo em caso de acidente ou roubo.Se a deficiência ocorrer após a obtenção da carteira de habilitação (acidente, doença), a carteira de habilitação deve ser primeiramente regularizada no Detran.

Se o seu automóvel necessitar de algumas modificações relacionadas com a sua deficiência, terá de fazer a atualização também junto com o seu seguro auto.

Esta declaração permite que o seu automóvel esteja seguro contra roubos e acidentes, mas também permite que você seja totalmente reembolsado se a responsabilidade não for sua.

Saiba que uma seguradora não pode, de forma alguma, recusar-se a fazer seguro a uma pessoa com deficiência. Isso equivale a uma discriminação que pode ser objeto de processos judiciais.

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Fernanda

Socióloga e mestre em Letras Modernas pela Sorbonne. Entre França e Brasil, trabalho com jornalismo e projetos socioeducativos há 20 anos. Apaixonada por música, cinema e yoga. Acredito na cultura e na educação como pilares de transformação da sociedade.