"Sorrir da doença é dar tempo para ela desaparecer." - Sonia Lahsaini

Tirar a carta de motorista é um dos passos essenciais para a independência de todos.

Similar à Carteira Nacional de Habilitação tradicional, a CNH PCD (Pessoas com Deficiência) é o documento que concede às PCD a habilitação para dirigir um automóvel.

Pela lei brasileira, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A CNH PCD, voltada a esse público, também acompanha as adaptações ou necessidades do motorista e também concede o direito a alguns benefícios.

No entanto, as instruções de segurança no trânsito recomendam que determinados exames médicos sejam realizados durante o processo de obtenção ou renovação da carta de habilitação.

Esses exames têm por objetivo determinar a capacidade de dirigir um automóvel, mas também realizar um monitoramento mais ou menos regular para garantir que a deficiência ou doença não impeça a capacidade de cada pessoa.

Neste artigo damos as dicas, algumas informações e detalhes dos exames médicos a efetuar para poder obter a carta de condução quando se tem uma deficiência física, mental ou sensorial.

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Vamos lá

Aula de direção: avaliação médica para PCD

Antes de se matricular em uma auto escola para obter sua carta de motorista, você deve atender a duas condições:

  • Ser maior de idade (você pode começar sua aula de direcao aos 17 anos, mas não poderá ser avaliado para habilitação até os 18 anos),
  • Ser reconhecido como apto por um médico aprovado em uma avaliação médica.

Este segundo ponto é crucial para pessoas com deficiência ou que apresentem uma doença que impacte as capacidades físicas, cognitivas ou sensoriais necessárias para conduzir um automóvel.

Um médico com prancheta e jaleco
Como obter a CNH sendo cadeirante? A avaliação médica consiste em determinar a sua aptidão para conduzir um carro.

Dessa maneira, a pessoa com deficiência, ao solicitar ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação PCD, deve passar por avaliação médica especial - realizado pela Junta Médica - cujo objetivo é avaliar a pessoa com deficiência com foco na direção de um automóvel. Caso a deficiência identificada impeça o condutor de administrar um automóvel convencional com segurança, a avaliação médica pode indicar adaptações necessárias no veículo, feitas por peritos credenciados para atender pessoas nessas condições.

O solicitante deve procurar uma Junta Médica credenciada pela rede do Detran do estado de sua residência.  Em geral, a Junta é composta por três médicos especialistas em tráfego. O exame médico custa em média 96 reais, dependendo do estado.

De acordo com a legislação brasileira (Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995), ao todo são 52 patologias incluídas na CNH especial. Entre elas, podemos citar:

Amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.

Após a avaliação, os médicos da Junta Médica podem solicitar ao candidato laudos e exames complementares de outros médicos especialistas para melhor conclusão da perícia.

Após parecer favorável da Junta, você pode dar sequência ao processo de habilitação em uma auto escola, especializada ou não de acordo com sua deficiência.

Na verdade, as pessoas com mobilidade reduzida muitas vezes precisam aprender em veículos adaptados, disponíveis na maioria das autoescolas.

Se necessário, você pode apelar em caso de decisão desfavorável para a junta médica. Independente do resultado do exame médico ou da avaliação psicológica, é sempre possível ser apresentado recurso ao Detran para reavaliação do resultado (solicitação de Junta médica ou psicológica). Em geral, o prazo para apresentar o recurso (solicitar a Junta médica ou psicológica) é de 30 dias contados a partir da ciência do resultado do exame médico ou da avaliação psicológica.

Como encontrar aula basica de direção?

Direção: exames médicos complementares dependendo da deficiência

Dependendo se você tem uma deficiência física, sensorial, mental ou cognitiva, exames adicionais podem ser necessários. Eles são solicitados pela Junta Médica após primeira avaliação.

Um exame de oftalmologia
aula de direção baliza: Quais exames de saúde são necessários para uma pessoa com deficiência visual? Em caso de deficiência visual, é obrigatória a visita ao oftalmologista.

Deficiência visual

Em caso de deficiência visual, cada candidato à habilitação terá que fazer um teste para determinar se tem visão compatível com a direção.

Esta revisão analisará especificamente:

  • Acuidade visual,
  • O campo visual,
  • Visão crepuscular,
  • Sensibilidade ao brilho e contrastes,
  • Diplopia.

Se você tem uma visão fraca do crepúsculo, por exemplo, sua carta mencionará o código U relativo a "Vedado dirigir após o pôr-do-sol".

Se você usar óculos ou lentes corretivas, isso será indicado na sua carteira de motorista, você deverá usar o seu dispositivo corretivo.

Deficiência auditiva

Existem duas observações na habilitação para condutores com deficiência auditiva, consideradas como restrições médicas e indicadas na CNH como observação::

B - Obrigatório o uso de Prótese Auditiva

Y - Surdo (Restrição impressa como X na CNH)

Deficiência física ou motora

Cada pessoa com deficiência motora ou física deve ser submetida a uma avaliação individual para determinar as possíveis modificações técnicas da posição de condução.

Hoje é possível trafegar com quase qualquer deficiência física, graças aos avanços tecnológicos cada vez mais inovadores que contribuem para a acessibilidade:

  • Câmbio automático,
  • Embreagem automática
  • Semáforos com dispositivos sonoros
  • Controle dos pedais
  • Controle de comandos elétricos: sinalização e acionamentos diversos
  • Volantes adaptados com pomos giratórios
  • Plataforma de transferência de cadeira de rodas, etc.

Essas adaptações, embora elevem o valor total do automóvel, garantem total autonomia para cada motorista.

Sinalização de vaga exclusiva para deficiente físico.
aula de direção de carros: Todos têm direito à habilitação. A diferença está no processo de obtenção da carta pelo Detran.

Deficiência mental, cognitiva ou psíquica

As pessoas que sofrem de deficiências psíquicas ou mentais tem de passar por testes psicotécnicos no âmbito de um exame médico especializado.

Estes testes irão revelar a aptidão para conduzir ou não do candidato.

Os médicos também levam em consideração os tratamentos médicos atuais e os vícios (níveis de álcool no sangue, etc.).

Recentemente, a A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre condução veicular e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas portadoras de deficiências intelectuais.

De acordo com o texto, o candidato que apresentar uma ou mais das condições seguintes deverá ser considerado inapto na avaliação de aptidão física e mental:

  • déficit intelectual moderado ou grave;
  • disfunções que podem afetar tanto a tomada de decisões como o processamento de informações e a atenção; e
  • demonstrar dificuldades para lidar com as multitarefas necessárias para a realização de uma direção veicular segura.

Restrições de direção relacionadas às deficiências

Os motoristas com deficiência às vezes estão sujeitos a restrições de direção relacionadas à sua condição. Essas restrições são definidas pelo Detran, cada uma com um código atribuído e indicado em sua CNH, conforme lista abaixo.

Para restrições médicas de C a S, a serem inseridas na CNH pela primeira vez, o exame prático em banca especial é obrigatório. Para as demais restrições médicas, necessário apenas se indicado pelo médico.

O exame prático deve ser feito em automóvel adaptado em unidade com banca especial.

Já pensou em uma aula de direção defensiva?

Uma pessoa com deficiência física na cadeira de rodas
Como detectar inadequação no volante? Novas tecnologias de acessibilidade hoje permitem que cadeirantes possam conduzir seu veículo de maneira tranquila e confortável.

A lista de todas essas restrições são notificadas na carta de motorista na forma de um código digital quando esta é emitida.

Confira a lista completa por categoria:

  • A Obrigatório o uso de Lentes Corretivas
  • B Obrigatório o uso de Prótese Auditiva
  • C Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
  • D Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
  • E Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
  • F Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
  • G Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
  • H Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
  • I Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
  • J Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
  • K Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade
  • L Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade
  • M Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
  • N Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
  • O Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada
  • P Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
  • Q Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
  • R Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
  • S Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
  • T Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
  • U Vedado dirigir após o pôr-do-sol
  • V Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
  • W Aposentado Por Invalidez
  • X Outras Restrições
  • Y Surdo (Restrição impressa como X na CNH)
  • Z Visão Monocular (Restrição impressa como X na CNH)

Essas restrições de direção e ajustes técnicos são definidos por orientação médica.

Você deve cumprir estas instruções de direção. Nesse caso, sua licença pode ser retirada porque você estaria cometendo uma violação de tráfego. Para maiores informações, não hesite em consultar o Detran de seu estado!

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Fernanda

Socióloga e mestre em Letras Modernas pela Sorbonne. Entre França e Brasil, trabalho com jornalismo e projetos socioeducativos há 20 anos. Apaixonada por música, cinema e yoga. Acredito na cultura e na educação como pilares de transformação da sociedade.