"Força é ser capaz de olhar a dor no rosto, sorrir para ela e continuar a se levantar apesar dos golpes." - anônimo

Garantir a autonomia das pessoas com deficiência é fundamental. Se assegurar que eles continuem uma vida normal como todo mundo é uma das missões que é fixada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A obtenção da carteira de habilitação é um dos principais passos para garantir uma integração profissional bem-sucedida, a retenção no emprego ou na escolaridade, o direito à mobilidade e ao transporte, bem como uma vida social plena.

A integração de pessoas com deficiência nos processos de mobilidade é uma maneira simples e eficaz de evitar o isolamento e, ao mesmo tempo, promover sua inclusão no sistema regular.

No entanto, em função da modalidade e do grau de deficiência a que estão sujeitas, tirar a carta de condução pode não ser acessível por razões técnicas ou de segurança.

As condições para obtenção da carteira de habilitação para pessoas com deficiência estão detalhadas a seguir.

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Vamos lá

Aula de condução: como funciona a habilitação para pessoas com deficiência?

Algumas providências devem ser tomadas antes de iniciar o processo e garantir seu sucesso no exame.

Mulher conduzindo um carro com deficiência auditiva
Aqui vamos nós! Estou pronto para encarar o famoso teste prático de direção!

Não hesite em contatar a unidade do Detran em seu local de residência para obter mais detalhes sobre os procedimentos mencionados abaixo.

Como iniciar o processo para obter uma carta de motorista PCD

Para se inscrever para o exame de carteira de habilitação, as pessoas com deficiência devem atender às seguintes condições:

  • Ter a idade exigida para obter a carta de habilitação na categoria desejada, ou seja, 18 anos
  • Apresentar documentos como RG e CPF e ser alfabetizado
  • Ser reconhecido como apto por uma junta médica credenciada pelo Detran

Essa avaliação médica também indica as adaptações, equipamentos e restrições necessárias para a prática da condução. Na verdade, algumas pessoas com deficiência grave, por razões de segurança no trânsito, infelizmente não são autorizadas a dirigir um automóvel.

A realização do teste de carteira de habilitação

Depois que suas habilidades de direção forem comprovadas, tudo o que você precisa fazer é dar sequência ao processo junto a um Centro de Formação de Condutores (auto escola) credenciado.

Em função da modalidade da sua deficiência, a sua escola deve dispor de veículos equipados para lhe garantir uma formação ideal durante a sua prática. Informe-se antecipadamente sobre essa disponibilidade.

Os testes de habilitação, a prova teórica e a prova prática também podem ser organizados de acordo com o seu tipo de deficiência:

  • Deficiência motora e mobilidade reduzida,
  • Deficiência auditiva,
  • Deficiência mental ou intelectual.

Candidatos com deficiência física

O teste teórico do código é realizado como para todos os outros candidatos à carta de condução.

O teste de condução adapta-se às suas necessidades: as verificações exteriores do veículo podem ser efectuadas com a assistência do especialista ou do guia e pode ser concedido tempo adicional para a instalação no posto de condução.

Candidatos surdos ou com deficiência auditiva

A menos que haja orientação médica em contrário, não há incompatibilidade entre a perda auditiva e a prática de dirigir. A única exigência é a sinalização por meio de uma placa ou adesivo no automóvel, indicando deficiência auditiva.

Perante a lei, candidatos surdos ou com deficiência auditiva têm o direito de se beneficiam de aulas e prova teórica e prática com tradução ou intermédio de especialista em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, muitos sites de Detran disponibilizam material em Libras para estudo e preparação dos exames.

Candidatos com deficiências intelectuais e mentais

Pessoas que possuem deficiências psíquicas ou mentais tem de passar por testes psicotécnicos no âmbito de um exame médico especializado. Estes testes irão revelar a aptidão para conduzir ou não do candidato.

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre condução veicular para pessoas portadoras de deficiências intelectuais. O candidato é considerado inapto se apresentar uma ou mais das seguintes condições:

  • déficit intelectual moderado ou grave;
  • disfunções que podem afetar tanto a tomada de decisões como o processamento de informações e a atenção; e
  • demonstrar dificuldades para lidar com as multitarefas necessárias para a realização de uma direção veicular segura.

Como encontrar aula de direção para iniciante?

Aula de direcao e deficiência: que exames médicos devem ser realizados?

Conforme mencionado acima, a primeira etapa de todas é a realização de uma avaliação médica de aptidão para dirigir. Essa avaliação deve ser agendada com uma Junta Médica, composta por médicos credenciados e especializados em medicina de tráfego e psicotécnica.

Um cadeirante deficiente físico em uma rua
Dependendo da deficiência, será necessário fazer exames complementares para comprovar suas aptidões à condução. Isso pode ser feito no SUS!

Além disso, alguns exames específicos podem ser solicitados pelos médicos, dependendo da sua deficiência.

Em caso de deficiência visual, cada candidato terá que fazer um teste para determinar se tem visão compatível com a direção.

A pessoa com deficiência motora ou física deve ser submetida a uma avaliação individual para determinar as possíveis modificações técnicas ou adaptações de equipamento do automóvel.

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva não precisam realizar um teste de audição adicional, sua deficiência não é contra-indicada para dirigir um veículo motorizado.

As pessoas que com deficiências intelectuais ou mentais terão de passar por testes psicotécnicos no âmbito de um exame médico especializado.

Os médicos também levam em consideração os tratamentos médicos atuais e os vícios (nível de álcool no sangue, etc.) antes de dar sua aprovação para dirigir.

Depois de obter sua carta de motorista, pode ser necessário continuar a fazer os exames médicos regulares.

A validade da CNH para PCD é de, em média 5 anos. A renovação da licença será necessária ao fim desse período, juntamente com uma nova avaliação médica. Normalmente os motoristas são notificados 30 dias antes do fim prazo.

Pessoas com deficiência: acessibilidade e direção

Já vimos quais os processos necessários para tirar a carta de motorista para PCD.

Um carro adaptado para pessoas com deficiência
Existem autoescolas adaptadas para pessoas com deficiência? O meu veículo está adaptado à minha deficiência! Nada mais confortável e seguro!

É imprescindível realizar suas aulas práticas e teóricas em uma autoescola adaptada à sua deficiência. Você pode verificar essa disponibilidade previamente. Infelizmente, ainda não existe nenhuma lei que obrigue a escola a oferecer automóveis com adaptações para deficientes.

Se você tem uma deficiência física, você precisará aprender a lidar com um veículo adaptado às suas necessidades:

  • Câmbio automático,
  • Espaço interno e porta-malas amplos
  • Embreagem automática
  • Semáforos com dispositivos sonoros
  • Controle dos pedais
  • Controle de comandos elétricos: sinalização e acionamentos diversos
  • Volantes adaptados com pomos giratórios
  • Plataforma de transferência de cadeira de rodas, etc.

O Estatudo da Pessoa com Deficiência e o Código de Trânsito Brasileiro já dispõem de algumas leis que garantem direitos iguais para pessoas com deficiência. No entanto, isso ainda não é o suficiente.

A luta contra a discriminação e a exclusão inclui a garantia de benefícios iguais que não podem jamais serem questionados devido a uma deficiência física, sensorial ou mental.

Por outro lado, as pessoas com deficiência devem ficar atentas ao contrato de seguro auto, bem como as providências de equipamentos para seu veículo, a fim de poder ser coberto em caso de sinistro pelo valor justo de sua propriedade.

Quanto custa a habilitação para pessoas com deficiência?

Antes de iniciar o processo de obtenção da carteira de habilitação PCD, deve -se primeiro efetuar um exame médico que irá determinar a sua capacidade para conduzir.

Um carro adaptado para deficiência física
Como dirigir com prótese? É possível obter isenção de impostos na compra de um carro PCD. Conheça como!

Este exame médico tem um custo de cerca de 96 reais, mas isso pode variar em função do estado de sua residência. É também possível encontrar realizar exames e laudos com médicos do SUS, caso estes estejam credenciados pelo Detra.. Quaisquer exames de aptidão adicionais também serão custeados por você.

Em seguida, existem os custos relacionados ao processo junto da auto escola. Muitas escolas oferecem o pacote completo, inclusive com a avaliação médica incluída. Além dela, os custos podem englobar: teste psicotécnico, cadastro, prova teórica, prova prática, aulas teóricas, aulas práticas, materiais utilizados, aluguel de veículo, emissão de documentos...

Os valores de cada Centro de Formação de Condutores mudam muito em função de diversos fatores, sendo o primeiro deles o estado onde está localizado. Ao total, você pode chegar a gastar 3 mil reais com todos os custos.

Mas nem tudo é oneração! A lei Nº 8.989 garante a isenção dos seguintes impostos na compra de carros para PCD com grau moderado ou grave — desde que sejam obedecidos alguns critérios:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
  • IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
  • ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Para se beneficiar dessa isenção o valor teto permitido para compra do carro é de 70 mil reais.

Vale lembrar também que é preciso levar em conta essa isenção na hora do cálculo do valor do seu seguro auto.

O seguro para um carro de PCD pode diferir do seguro auto convencional. Isso ocorre em função da adaptação e implementações de acessórios realizadas em função da deficiência do condutor. Tais modificações influenciam no cálculo do prêmio que será pago, pois alteram o valor total e as características significativas do carro segurado.

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Fernanda

Socióloga e mestre em Letras Modernas pela Sorbonne. Entre França e Brasil, trabalho com jornalismo e projetos socioeducativos há 20 anos. Apaixonada por música, cinema e yoga. Acredito na cultura e na educação como pilares de transformação da sociedade.