"Não é porque as coisas são difíceis que não ousamos, é porque não ousamos que elas são difíceis." - Sêneca

Segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, quase 25% da população do país.

Ser afetado por deficiência motora, sensorial ou mental requer ajustes em cada uma das etapas do dia a dia.

Saber dirigir é um daqueles processos que exige adaptação e reflexão sobre a possibilidade de conduzir um automóvel em perfeita autonomia.

Várias recursos e dispositivos, sejam materiais, legais ou sociais, agora permitem que pessoas com deficiência obtenham sua carteira de motorista. Ela habilita a PCD para o exercício da mobilidade.

O Superprof traz aqui dicas e informações sobre os procedimentos e direitos necessários para pessoas com deficiência que desejam obter o já possuem a Carteira Nacional de Habilitação.

Os melhores professores disponíveis
Rodolfo
5
5 (2 avaliações)
Rodolfo
R$60
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Najla
5
5 (108 avaliações)
Najla
R$250
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Marina
Marina
R$25
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Diego
5
5 (10 avaliações)
Diego
R$78
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Arnaldo
Arnaldo
R$30
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Mariana
5
5 (2 avaliações)
Mariana
R$80
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Elis
5
5 (41 avaliações)
Elis
R$150
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Eric abrahão
5
5 (71 avaliações)
Eric abrahão
R$90
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Jorge
5
5 (73 avaliações)
Jorge
R$50
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Thaynne
5
5 (12 avaliações)
Thaynne
R$70
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Najla
5
5 (108 avaliações)
Najla
R$250
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Laissa
Laissa
R$70
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Larissa
5
5 (8 avaliações)
Larissa
R$30
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Nancy
5
5 (63 avaliações)
Nancy
R$80
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Allex
5
5 (35 avaliações)
Allex
R$79
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Daniel
Daniel
R$25
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Arthur
5
5 (15 avaliações)
Arthur
R$40
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Rodolfo
5
5 (2 avaliações)
Rodolfo
R$60
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Najla
5
5 (108 avaliações)
Najla
R$250
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Marina
Marina
R$25
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Diego
5
5 (10 avaliações)
Diego
R$78
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Arnaldo
Arnaldo
R$30
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Mariana
5
5 (2 avaliações)
Mariana
R$80
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Elis
5
5 (41 avaliações)
Elis
R$150
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Eric abrahão
5
5 (71 avaliações)
Eric abrahão
R$90
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Jorge
5
5 (73 avaliações)
Jorge
R$50
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Thaynne
5
5 (12 avaliações)
Thaynne
R$70
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Najla
5
5 (108 avaliações)
Najla
R$250
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Laissa
Laissa
R$70
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Larissa
5
5 (8 avaliações)
Larissa
R$30
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Nancy
5
5 (63 avaliações)
Nancy
R$80
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Allex
5
5 (35 avaliações)
Allex
R$79
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Daniel
Daniel
R$25
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Arthur
5
5 (15 avaliações)
Arthur
R$40
/h
Gift icon
1a aula grátis!
Vamos lá

Aula de direção: obtenção da carteira de habilitação

Hoje, 45 milhões de brasileiros sofrem de uma deficiência permanente ou temporária.

Um homem deficiente ao lado de um carro
Existem autoescolas para pessoas com deficiência? Terminei todas as minhas horas de condução neste veículo, estou pronto para conseguir minha habilitação!

Que tal uma aula basica de direção?

Dependendo da categoria e do grau de deficiência, é perfeitamente possível obter uma carta de condução. Na verdade, isso contribui para que as pessoas com deficiência:

  • Adquiram sua autonomia e segurança,
  • Lutem contra a invalidez,
  • Tenham acesso à educação, ao empreg0o e ao transporte,
  • Tenham igualdade de direitos

Obter sua carta de habilitação não derroga o regulamento dos direitos das pessoas com deficiência e hoje oferece diversas modalidades e apoios (humanos ou técnicos) para dar acessibilidade a todos os candidatos.

Um esclarecimento, no entanto: cada aluno com deficiência que pretenda obter a carta de habilitação deve submeter-se a um exame especial com a Junta Médica credenciada ao Detran (em média o valor deste exame é 96 reais, variando em função do estado) para apuração de suas habilidades antes de iniciar o processo em uma escola de direção.

Este exame é realizado por uma equipe de médicos de tráfego credenciados pelo Detran do estado de residência.

Pessoas cegas ou com deficiência mental grave, por exemplo, não terão a possibilidade de conduzir um automóvel motorizado se houver risco de pôr em perigo a sua vida ou a de outras pessoas.

Se o exame médico favorece a aprendizagem da direção, são oferecidos recursos e tecnologias diferentes de acordo com as diferentes deficiências.

Para candidatos surdos e com deficiência auditiva

Pessoas com deficiência auditiva podem obter sua carteira de habilitação sem maiores problemas.

Em alguns estados, já existe a possibilidade de realizar a prova teórica com mediação online, a distância, aplicada por uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também é possível a utilização de uma prótese auditiva de comunicação adequada.

Algumas unidades do Detran também disponibilizam em seu site um tutorial em Libras para orientar o cidadão durante o processo de primeira habilitação e a forma correta de requerer a prova adaptada com o auxílio de intérprete.

Como encontrar aulas de direção?

Para pessoas com mobilidade reduzida

Na hora de fazer a prova prática da carteira de habilitação, você pode recorrer a um instrutor (guia ou especialista) para auxiliá-lo.

Mais uma vez, você pode ser auxiliado na sua análise e pode ser concedido um tempo adicional em caso de dificuldades de mobilidade durante a instalação no posto de condução.

Se você deve usar um automóvel adaptado para pessoas com deficiência, é importante fazer uma pesquisa para garantir um dos Centros de Formação de Condutores que possua o veículo adaptado às necessidades da deficiência em questão.

Não hesite em contatar o Detran e órgãos executivos estaduais de trânsito do seu Estado para mais informações.

Um homem com deficiência física na rua
Quais são as condições para dirigir um carro na estrada quando você tem deficiência visual?
Esta cadeira não é o único carro superior de corrida que dirijo diariamente!

Para candidatos com deficiências intelectuais e mentais

As pessoas que sofrem de deficiências psíquicas ou mentais tem de passar por testes psicotécnicos no âmbito de um exame médico especializado.

Estes testes irão revelar a aptidão para conduzir ou não do candidato.

Os médicos também levam em consideração os tratamentos médicos atuais e os vícios (níveis de álcool no sangue, etc.).

Recentemente, a A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre condução veicular e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas portadoras de deficiências intelectuais.

De acordo com o texto, o candidato que apresentar uma ou mais das condições seguintes deverá ser considerado inapto na avaliação de aptidão física e mental:

  • déficit intelectual moderado ou grave;
  • disfunções que podem afetar tanto a tomada de decisões como o processamento de informações e a atenção; e
  • demonstrar dificuldades para lidar com as multitarefas necessárias para a realização de uma direção veicular segura.

Aprender a dirigir com ajustes técnicos

Dependendo do tipo e do grau de sua deficiência, você vai precisar encontrar uma auto escola de direção adequada para dirigir.

Um espelho retrovisor de um carro na estrada
Devo usar lentes de contato na aula de direção? Os problemas de visão mais comuns (miopia, astigmatismo, etc.) não o impedem de dirigir. Melhor notícia impossível!

É importante fazer uma pesquisa para garantir um dos Centros de Formação de Condutores que possua o veículo adaptado às necessidades da deficiência em questão.

Na verdade, se você possui uma deficiência física, terá que praticar em um automóvel adaptado às suas necessidades:

  • Câmbio automático,
  • Embreagem automática
  • Semáforos com dispositivos sonoros
  • Controle dos pedais
  • Controle de comandos elétricos: sinalização e acionamentos diversos
  • Volantes adaptados com pomos giratórios
  • Plataforma de transferência de cadeira de rodas, etc.

Há alguns anos existem alguns projetos de lei pelo país que defendem que os Centros de Formação de Condutores devem oferecer, para cada vinte veículos de sua frota, um modelo adaptado que tenha ao menos câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem. Mas nenhuma lei ainda entrou em vigor nesse sentido.

Você está procurando aula de direção defensiva teorica?

Leis sobre a direção para pessoas com deficiência

Tal como todos os candidatos à carta de habilitação tradicional, as pessoas com deficiência devem, antes de qualquer coisa, ter a idade legal para conduzir (18 anos), documentos como RG e CPF e ser alfabetizado.

Sinal de deficiência física para estacionamento de automóvel
aula de direção baliza: Como posso afirmar minha capacidade no volante?
A legislação sobre deficiência ajuda a proteger e preservar a liberdade e acessibilidade de PCD.

Conforme mencionado anteriormente, PCD também devem se submeter a um exame de aptidão perante uma Junta Médica credenciada ao Detran do estado de sua residência. Essa Junta irá identificar a habilidade de condução e as restrições necessárias para obtenção da carta.

O Código de Trânsito Brasileiro institui algumas regras no caso da habilitação para pessoas com deficiência:

  • Os órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica; VI - indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores;
  • Art. 147.  O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na ordem descrita a seguir, e os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional, conforme regulamentação do Contran:
  • Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinador.
  • Art. 147-A.  Ao candidato com deficiência auditiva é assegurada acessibilidade de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação.
  • § 1o  O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ser acessível, por meio de subtitulação com legenda oculta associada à tradução simultânea em Libras.
  • § 2o  É assegurado também ao candidato com deficiência auditiva requerer, no ato de sua inscrição, os serviços de intérprete da Libras, para acompanhamento em aulas práticas e teóricas.

Por isso, em caso de deficiência, é necessário:

  • Confirmar sua capacidade de dirigir pela Junta credenciada pelo Detran,
  • Adaptar o seu automóvel às suas necessidades especiais, se isso for essencial para uma condução ideal.
  • Respeitar as restrições e utilizar os recursos necessários conforme sua deficiência

Se o motorista não realizar essas etapas corretamente, pode incorrer em responsabilidade civil e penal em caso de acidente.

É necessário comunicar à sua seguradora a sua deficiência, bem como as providências tomadas no seu automóvel para que possam ser garantidas em caso de danos ou furto.

Cada condutor com deficiência terá, portanto, de renovar a sua carta antes do final da data de validade, passando novamente numa prova de aptidão para avaliar se a deficiência não impede a continuação da condução.

Algumas licenças também estão sujeitas a restrições com base na deficiência.

Se sofrer de uma deficiência visual relacionada com a falta de visão noturna, a condução noturna será proibida e mencionada na sua carta de condução sob a forma de um código encriptado. Os códigos correspondem às categorias de restrição.

Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), institui leis sobre o acesso a vagas de estacionamento:

  • Art. 47.  Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados. 
  • § 1º.  As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.
  • § 2º. Os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas características e condições de uso. 
  • § 3º. A utilização indevida das vagas de que trata este artigo sujeita os infratores às sanções previstas no inciso XVII do art. 181 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 
  • § 4º. A credencial a que se refere o § 2º deste artigo é vinculada à pessoa com deficiência que possui comprometimento de mobilidade e é válida em todo o território nacional.

Faça uma aula de condução experimental!

>

A plataforma que conecta profes particulares e alunos

1ª aula gratuita

Gostou desse artigo? Deixe uma nota!

5,00 (1 note(s))
Loading...

Fernanda

Socióloga e mestre em Letras Modernas pela Sorbonne. Entre França e Brasil, trabalho com jornalismo e projetos socioeducativos há 20 anos. Apaixonada por música, cinema e yoga. Acredito na cultura e na educação como pilares de transformação da sociedade.