"A deficiência não pode ser uma deficiência" - Stephen Hawking (1942-2018)
Pessoas com deficiência estão frequentemente associadas a pessoas dependentes que precisam de assistência em todas as fases de suas vidas.
Porém, longe dessas ideias pré-concebidas, as pessoas com deficiência, dependendo, claro, do seu grau de deficiência, podem realizar todas as tarefas diárias como dirigir, praticar esportes ou mesmo viajar por conta própria.
A obtenção da carteira de habilitação também é uma etapa essencial para a manutenção da autonomia das pessoas com deficiência, sua integração profissional e seu convívio social.
Deficiência motora, deficiência visual ou mesmo dislexia ou surdez: é bem possível dirigir com deficiência!
Contamos tudo sobre o procedimento para obter a habilitação especial PCD!
Aula de direção: como solicitar uma carta de habilitação PCD
Para se inscrever no exame de carteira de habilitação, as pessoas com deficiência devem atender a dois pré-requisitos:
- Ter a idade exigida para obter a carta de habilitação na categoria desejada, ou seja, 18 anos
- Apresentar documentos como RG e CPF e ser alfabetizado
- Ser reconhecido como apto por uma junta médica credenciada pelo Detran
Para saber o centro médico onde efetuar este teste especial, contate os serviços oficiais do trânsito de seu estado responsável pelos exames de carta de condução.
Esse exame médico indica as providências necessárias e, às vezes, dá indicações sobre as autoescolas que oferecem aulas de direção com essas providências.
Na verdade, nem todas as escolas de condução são capazes de ajudar as pessoas com deficiência a se prepararem para a carta de motorista, então é preciso encontrar um local de treinamento apropriado. Infelizmente, a lei ainda não exige que os Centros de Formação de Condutores possuam uma frota mínima de automóveis adaptados.
Faça uma pesquisa no site do Detran do estado de sua residência Certamente ele mantém uma lista atualizada de auto escolas de formação adequadas.
Observe, no entanto, que algumas pessoas com deficiência grave, por motivos de segurança no trânsito, infelizmente não são permitidas a obter a CNH.
Que tal uma aula basica de direção? Quanto custa uma carta para deficiente?
O exame de carta de habilitação e suas modalidades de direção
Com a aprovação médica de aptidão em mãos, cada pessoa com deficiência continuar o processo de obtenção em uma autoescola adaptada e começar a conduzir.
Como todos os aprendizes de motorista, será necessário passar no teste teórico do código de trânsito. A prova teórica só pode ser realizada após o cumprimento das 45 horas/aula (categorias A e B) do Curso Teórico. Em seguida, você deve realizar as aulas práticas.
Nesse momento é é preciso encontrar um local de treinamento apropriado, ou seja, um Centro de Formação de Condutor com um automóvel adaptado às suas deficiências.
A parte prática deve ser realizada em no mínimo 20 horas. Esse processo também é longo, sobretudo se você for condutor iniciante. Costuma ser o mais importante de todos, pois é o momento de começar no volante. O candidato também será submetido à direção em vias públicas com fluxo de veículos e pedestres. Ao final, o candidato deverá passar pelo teste prático, última etapa da obtenção da habilitação.
A própria carta de habilitação requer alguns ajustes adaptados aos diferentes tipos de deficiência:
- Deficiência motora e mobilidade reduzida,
- Deficiência visual,
- Deficiência auditiva,
- Deficiência psíquica.
Com efeito, em função da categoria da deficiência, será necessário adquirir um veículo adaptado.
Como levar em consideração a deficiência de cada PCD como condutor profissional é explicado em detalhes a seguir.
Pessoas com mobilidade reduzida
O teste teórico não difere em nada do teste a que os alunos sem deficiência são submetidos.
Já em relação às aulas e prova práticas, é disponibilizado um automóvel adaptado às necessidades do aluno.
Confira um exemplo de tecnologias e recursos que um automóvel adaptado pode oferecer:
- Câmbio automático,
- Embreagem automática
- Semáforos com dispositivos sonoros
- Controle dos pedais
- Controle de comandos elétricos: sinalização e acionamentos diversos
- Volantes adaptados com pomos giratórios
- Plataforma de transferência de cadeira de rodas, etc.
- Espelhos retrovisores externos e internos adicionais,
Na hora de fazer a prova prática, você pode também pode recorrer a um instrutor (guia ou especialista) para auxiliá-lo.
Candidatos surdos ou com deficiência auditiva
A menos que haja orientação médica em contrário, não há incompatibilidade entre a perda auditiva e a obtenção da CNH.
Em alguns estados, já existe a possibilidade de realizar a prova teórica com mediação online, a distância, aplicada por uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Algumas unidades do Detran também disponibilizam em seu site um tutorial em Libras para orientar o cidadão durante o processo de primeira habilitação e a forma correta de requerer a prova adaptada com o auxílio de intérprete.
Também é possível a utilização de uma prótese auditiva de comunicação adequada ou outros dispositivos, desde que esse dispositivo não infrinja as disposições relativas à confidencialidade do teste.
Esses dispositivos servirão para traduzir a apresentação do andamento das provas, as perguntas e respostas, os comentários do inspetor e o relatório de final de avaliação.
Em caso de deficiência visual
A deficiência visual é o caso mais complexo quando se aprender a dirigir. Antes de começar suas aulas práticas, cada candidato com deficiência visual terá que fazer testes complementares, se indicados pela Junta Médica, para determinar se tem visão compatível com a direção.
Será analisado lá:
- Acuidade visual,
- O campo visual,
- Visão crepuscular,
- Sensibilidade ao brilho e contrastes,
- Diplopia (a percepção de duas imagens para um único objeto),
- Outras funções visuais que podem comprometer a segurança ao dirigir.
Se a direção exigir o uso de óculos, lentes corretivas qualquer outro dispositivo, isso será mencionado na carteira de habilitação.
Dependendo da natureza da deficiência visual, o médico pode emitir uma carta restrita. Por exemplo, se você tem uma visão fraca do crepúsculo, por exemplo, sua carta mencionará o código U relativo a "Vedado dirigir após o pôr-do-sol".
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Candidatos com deficiências intelectuais e mentais
Pessoas que possuem deficiências psíquicas ou mentais tem de passar por testes psicotécnicos no âmbito de um exame médico especializado. Estes testes irão revelar a aptidão para conduzir ou não do candidato.
Os médicos também levam em consideração os tratamentos médicos atuais e os vícios (níveis de álcool no sangue, etc.).
Recentemente, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre condução veicular e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas portadoras de deficiências intelectuais.
De acordo com o texto, o candidato que apresentar uma ou mais das condições seguintes deverá ser considerado inapto na avaliação de aptidão física e mental:
- déficit intelectual moderado ou grave;
- disfunções que podem afetar tanto a tomada de decisões como o processamento de informações e a atenção; e
- demonstrar dificuldades para lidar com as multitarefas necessárias para a realização de uma direção veicular segura.
Como encontrar aulas de direção para iniciante?
A validade da carta de habilitação PCD
A habilitação é emitida apenas com parecer médico favorável.
Depois da habilitação para carro, que tal obter a habilitação para motos?!
Com efeito, a carta de motorista só é concedida ao deficiente após parecer favorável de um médico credenciado no estado de sua residência.
O prazo de validade da CNH é de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.
No caso de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos podem ser diminuídos pelo perito examinador na hora da renovação.
Em cada CNH, é indicada um código de categoria da deficiência e suas restrições.
Cada pessoa cuja habilidade menciona um ou mais dessas restrições deve estar sempre equipada com eles, sob pena de multa. Veja alguns exemplos delas;
- A Obrigatório o uso de Lentes Corretivas
- B Obrigatório o uso de Prótese Auditiva
- C Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
- D Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
- E Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
- F Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
- G Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
- H Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
- I Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
Poder se mover com total autonomia e sentir-se livre para isso são alguns dos atos essenciais na vida de qualquer pessoa.
Muitas vezes prejudicadas na mobilidade ou nas interações, as pessoas com deficiência devem preservar sua independência tanto quanto possível, quando isso for obviamente possível, e isso envolve dirigir.
Desejamos a todos uma ótima viagem ao redor do mundo!
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