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Como obter um contrato para estagiários?

De Camila, publicado dia 13/08/2019 Blog > Artes e Lazer > Desenvolvimento Profissional > Como conseguir um Termo de Compromisso de Estágio?

“O conhecimento é adquirido através da experiência, todo o resto é apenas informação.”
Albert Einstein

A cada ano, mais de um milhão de estagiários passam por empresas. Cada um deles tem que passar por um acordo, assinar um contrato ou fazer uma convenção de estágio antes de começar a trabalhar como aprendizes. Se você fez aulas de coach, então seu professor particular já ter mencionado essa parte ligada ao desenvolvimento profissional dos jovens estudantes. Cursos coaching são de grande ajuda para quem está em formação. No entanto, o professor coach não pode fazer tudo por você. Sendo assim, enquanto aprendiz, é chegada a hora de correr atrás do seu Termo de Compromisso de Estágio (também conhecido como TCE) por conta própria!

O TCE é um contrato que implica três partes – o aluno aprendiz, a empresa que oferece o estágio, e a instituição de ensino frequentada pelo estagiário -, permitindo escrever preto no branco todos os direitos e deveres entre os envolvidos.

Dentre os itens que podemos encontrar em um termo de compromisso de estágio estão, dentre outros:

  • Período de estágio,
  • Remuneração;
  • Seguros;
  • Supervisor de estágios;
  • Local do estágio;
  • Horários de trabalho.

Para ajudá-lo durante esse processo (que pode ser bem chato, não vamos negar), Superprof preparou esta matéria com algumas dicas sobre Termos de Compromisso de Estágio e como consegui-lo da melhor maneira possível para o seu tipo de atividade, seja no Brasil ou no exterior.

Confira também nosso guia sobre como encontrar um bom estágio!

Por que solicitar um termo de compromisso de estágio?

Embora alguns possam afirmar que o TCE nem sempre é obrigatório, a legislação é clara: sem contrato, é impossível completar um estágio em uma empresa para descobrir o mundo profissional.

Seja um estágio obrigatório ou não para o seu curso, é essencial que este famoso acordo de estágio esteja dentro das regras.

O contrato de estágio é um documento que substitui o contrato de trabalho. Por conseguinte, fornece um quadro jurídico para os formandos que não podem ser considerados como empregados da empresa. Isso quer dizer que um estagiário não tem vínculo empregatício de qualquer natureza com empresa, já que seu contrato não é de trabalho, ou seja, não está diretamente ligado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), desprovendo o estagiário de qualquer tipo de direito trabalhista.

Uma empresa pode ser acusada de fraude no estágio se não cumprir os pré-requisitos básicos para a contratação de um estagiário e a redação de uma convenção entre as partes é uma delas.

A convenção de estágio contém tudo o que foi acordado por todas as partes envolvidas no estágio.

Como é um Termo de Compromisso de Estágio?

A convenção de estágio é geralmente um documento de várias páginas que lista todas as características e informações legais do estágio. Vai desde a duração do estágio até às várias missões que o aprendiz irá realizar, e assim por diante. O TCE é assinado entre três partes:

  1. O estudante;
  2. A organização anfitriã que pode ser:
    – Pessoas jurídicas de direito privado (empresas, associações civis, etc.);
    – Órgãos de administração pública direta, autárquica e fundacional, de qualquer dos poderes da União;
    – Profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional;
  3. A instituição de ensino frequentada pelo estagiário.

O acordo de estágio protege tanto a empresa quanto a aprendiz em formação profissional. Nele devem ser inseridas informações como:

  • Horas de trabalho;
  • Tipos de tarefas a serem executadas durante a duração do estágio;
  • Gratificação recebida pelo estagiário;
  • Benefícios oferecidos ao estagiário (auxílio transporte, auxílio alimentação, etc);
  • Dentre outros acordos.

Ou seja, tudo o que for acordado entre as partes deve estar escrito no Termo de Compromisso de Estágio!

Não entre em pânico com o tanto de informações a serem inseridas nesse documento! Não cabe ao estagiário escrever tudo isso. Na maioria das vezes, a instituição de ensino à qual o estagiário está inscrito propõe modelos de convenções já prontas. Com isso, resta ao aluno modificar alguns detalhes, acrescentar informações específicas e pessoais, e depois fazer com que compromisso de estágio seja assinado por todas as partes.

Veja ainda dicas para você conseguir encontrar o estágio dos seus sonhos!

Obter um contrato de estágio durante uma formação

O Termo de Compromisso de Estágio deve ser assinado pelas três partes envolvidas.

A maneira mais comum e certamente mais fácil de obter um contrato de estágio é a de fazê-lo durante uma formação. A organização de treinamento (universidade, centro universitário, etc.) pode emitir um ou vários contratos de estágio durante os anos de estudo do aluno. No Brasil, um estagiário não pode passar mais de 2 anos no mesmo estágio, na mesma empresa. Este regulamento foi criado para que os estágios não se transformem em “empregados de baixo custo”.

Depois de encontrar um estágio, você deve ir ao departamento responsável por esse tipo de assistência estudantil da sua escola. Algumas escolas são muito rigorosas quanto à relação direta das atividades a serem exercidas no estágio e os tópicos desenvolvidos durante a formação do aluno. Já outras, um pouco menos.

Ao comunicar à sua escola que você encontrou uma ocupação profissional estudantil, ela, então, te entregará a famosa convenção de estágio. Você deve enviá-la à parte concedente (responsável pela concessão do estágio), que deve assiná-la. Em seguida, é a sua vez de assinar o documento. Três cópias assinadas devem ser distribuídas às três partes envolvidas no processo de estágio. Todas essas etapas administrativas devem ser feitas antes do início do estágio.

A busca por um estágio deve começar o quanto antes, pois desta maneira você consegue garantir que o TCE seja finalizado dentro dos prazos. A coleta de informações básicas, como a missão do estágio e a sua duração, também é necessária para que o documento seja validado pela escola.

Obter uma convenção de estágio obrigatório: como funciona?

Um estágio caracteriza-se como obrigatório quando sua execução é parte indispensável para a conclusão de um determinado curso, formação ou treinamento. Isso que dizer que, fazer um estágio conta créditos, essenciais na hora de obter um diploma no final do curso.

Segundo o site Cruzeiro do Sul Educacional, “no estágio obrigatório, há uma quantidade de horas delimitada a ser cumprida para que o aluno consiga a aprovação no curso e o recebimento do diploma. Além disso, as atividades devem ser supervisionadas por um professor do curso do estudante.”

Supervisão de estágio

A supervisão de estágio tornou-se obrigatória pela parte da instituição de ensino em casos de estágio obrigatório. Tal característica foi agregada ao trabalho profissionalizante estudantil no Brasil através da nova Lei do Estágio, em vigor no país desde 2008.

Segundo o site Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, uma “inovação da lei foi atribuir à instituição de ensino a necessidade de indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades, requisito material para a validade do estágio.”

O estagiário precisa de um supervisor dentro da instituição de ensino que acompanhe o seu desenvolvimento.

Relatórios periódicos

Assim que o aluno se compromete a fazer um estágio obrigatório através de uma convenção de estágio assinada por todas as partes, ele se torna responsável por seguir algumas regras também implementadas pela Lei do Estágio de 2008. Uma delas é a apresentação periódica de relatórios sobre as atividades desenvolvidas durante o estágio obrigatório à instituição de ensino através da pessoa designada a ser seu supervisor.

Os relatórios devem ser apresentados em prazos não superiores a 6 meses.

Ainda segundo o site Boletim Científico, essa medida possibilita a fiscalização do aproveitamento do estagiário, permitindo à instituição de ensino excluir a parte concedente que se utilize do contrato de estágio apenas como exploração de mão de obra barata.

Remuneração

No caso do estágio obrigatório, a remuneração do estudante pela parte concedente (empresa) é facultativa. Tal característica do estágio deve estar claramente presente no Termo de Compromisso assinado pelas partes, ou seja, a ausência de remuneração deve ser especificada, assim como a presença da mesma juntamente com os relativos valores.

Descubra ainda algumas dicas para um relatório de estágio de sucesso!

Ir ao exterior para fazer um estágio em uma empresa

O contrato de estágio é uma realidade presente no Brasil. Para pessoas que desejam fazer um estágio, mas não estão matriculadas em nenhum tipo de curso, ir para o exterior pode ser uma solução.

Estágio sem convenção

Cuidado!

Sem um contrato de estágio, você será considerado um trabalhador simples e terá que assinar um seguro de saúde e contribuir para o país anfitrião. No entanto, esta alternativa pode ser vantajosa ao retornar ao Brasil, pois ela constará em seu currículo como uma experiência profissional internacional.

Pontos positivos

Além de aprender novas habilidades técnicas, você também tem a oportunidade de aprender um novo idioma, assim como descobrir uma nova cultura. Ir estudar no exterior em uma universidade ou em algum outro tipo de instituição de ensino é sempre uma boa experiência!

Fazer um estágio no exterior é uma alternativa que apresenta pontos positivos e negativos, principalmente no que diz respeito à convenção de estágio.

Quer ficar craque em escrever uma carta de motivação? Então confira nossas dicas!

Atenção à remuneração

Fique atento à sua remuneração, pois as leis no exterior não são iguais às do Brasil. Isso quer dizer que é possível realizar estágios não-obrigatórios com duração de mais de dois anos sem nunca ser pago. No Brasil, após a Lei do Estágio, estágios não-obrigatórios precisam oferecer remuneração, mesmo que um mínimo para ela não esteja estipulado.

A oportunidade de ir para o exterior para fazer um estágio sem convenção deve, portanto, ser cuidadosamente analisada antes de se jogar de cabeça nessa aventura.

Agora que você já sabe tudo sobre como conseguir um Termo de Compromisso de Estágio, o que está esperando para ir atrás do seu?!

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