O Apartheid foi um regime de segregação racial, que ocorreu, na África do Sul, entre 1948 e 1994. Por quase 50 anos, foi imposto um regime político pelo Partido Nacional, de extrema-direita, que removeu os direitos básicos da população negra sul-africana e promoveu diversos privilégios para a população branca, a qual era minoria.
Nunca, nunca, nunca mais deixaremos esta bela terra voltar a experimentar a opressão de uns e outros. Vamos deixar a liberdade reinar
Nelson Mandela, no seu discurso de posse como presidente, em 10 de maio de 1994
As leis segregacionistas do Apartheid, que se baseavam em ideais supremacistas, se mantiveram durante décadas por conta da imposição da censura, violência e repressão policial. A partir de revolução dos movimentos de resistência e da liderança de um governo democrático, se teve a transição para o fim do Apartheid. Diante dessa história, vamos descobrir mais sobre o Apartheid na Africa do Sul?
O que foi o Apartheid?
O Apartheid foi um regime político que impôs uma segregação racial na África do Sul, entre 1948 e 1994. Tal regime foi imposto pelo Partido Nacional, que era de extrema-direita, e liderado por Daniel François Malan.
Vale ressaltar que esse partido chegou ao poder através das eleições e conseguiu se tornar a maioria no parlamento africano. Com isso, foram estabelecidas centenas de leis segregacionistas, sendo essas em torno de 300. Essas leis davam privilégios aos brancos e retiravam os direitos básicos dos negros sul africanos.
Durante esses quase 50 anos (de 1948 a 1994), a população negra sul-africana sofreu com a falta de acesso (ou o acesso precário) à saúde, educação e outras áreas básicas. A população negra também não tinha direito à voto, o que fez com que o Partido Nacional permanecesse ainda mais tempo no poder.
Essa remoção de direitos da população negra sul-africana não parou por aí, uma vez que centenas de leis foram impostas para segregar o país. Algumas estão listadas, a seguir:
- Proibição de que a população negra frequentasse determinados locais (e, se quisessem frequentar, teriam que ter um passe) e andassem livremente;
- Obrigatoriedade de ter sua identificação racial nos documentos pessoais;
- Exigência de que a população negra vivesse em locais chamados de "bantustões".
Essas leis segregacionistas permaneceram por bastante tempo devido à censura, repressão e violência policial impostas pelo Partido Nacional. Mas, vale ressaltar que esse regime era impopular tanto para a população negra quanto para as organizações internacionais.
Inclusive, o Apartheid enfrentou cobranças de algumas organizações internacionais, sendo devidamente pressionado para o seu fim. Um exemplo disso foram as sanções econômicas determinadas pela Organização das Nações Unidas, a ONU.
Apesar do massacre executado pela polícia sul-africana em relação às manifestações e protestos contra o Apartheid, vários movimentos de resistência continuaram lutando pelos seus direitos, como o Congresso Nacional Africano (CNA) e a liderança de Nelson Mandela.
Devido às sanções econômicas impostas para a África do Sul e o impacto gerado por esse isolamento econômico e a possibilidade de implosão de uma guerra civil, o presidente africano Frederik de Klerk deu início ao fim do Apartheid, no início da década de 90. Seguindo um processo de transição pacífico, o fim do Apartheid foi decretado em 1994.
Antecedentes do Apartheid
No século XVII, os europeus, em especial os holandeses, começaram a explorar a África do Sul. No século XVIII, os britânicos também se interessaram pela exploração sul-africana, e disputaram a região com os holandeses. Assim, no século XX, os britânicos conseguiram ocupar grande parte do país.
A exploração dos britânicos e holandeses na África do Sul foi em dois âmbitos: das riquezas naturais do país e da população sul-africana. Portanto, havia uma intensa retirada dos recursos naturais do país e havia uma imposição de trabalho escravo para os africanos.
Nesse período de exploração, foram impostas diversas práticas que visavam segregar a sociedade, removendo os direitos dos negros e dando privilégios aos brancos. Havia, ainda, uma intensa discriminação contra a população negra.
O maior domínio sobre os sul-africanos se deu em 1910, quando os britânicos e holandeses decidiram se juntar para criar a União Sul-Africana, que, posteriormente, deu origem ao Partido Nacional (um partido composto por colonizadores holandeses ou seus descendentes).
Apesar de nesse período já haver diversas ações de segregação racial, apenas na década de 40, se deu início ao Apartheid. Isso porque, em 1948, Daniel François Malan, conquistou o cargo de primeiro-ministro, pelo Partido Nacional.
O governo de Malan deu início ao regime segregacionista na África do Sul
O governo de Malan foi envolta da imposição do Apartheid e da implementação de uma ampla legislação segregacionista. Dessa forma, ele restringiu os direitos, que já eram poucos, da população negra, que encontrava-se em ascensão.
A população negra estava em processo de ascensão na África do sul devido à pouca presença da minoria branca no país sul-africano, a qual estava nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial. A fim de "parar" esse crescimento, em 1948, o Partido Nacional impôs o regime genocida e segregacionista do Apartheid.
Leis segregacionistas do Apartheid
Estima-se que em torno de 300 leis segregacionistas foram impostas durante o Apartheid, que durou entre quase 50 anos. A primeira lei do regime de segregação foi a divisão da população em quatro raças:
- Brancos;
- Negros;
- Mestiços;
- Asiáticos.
Tal informação tinha que estar presente no documento de identificação sul-africano, que tinha mais de 18 anos. Além dessa identificação, a população negra foi obrigada a viver em em lugares precários, denominados de "bantustões".
Parte da população negra também foi impedida de andar pelas ruas livremente, não podendo morar em centros urbanos, andar em bairros considerados de população branca e caminhar pelas ruas durante a noite. Para ter a liberdade de fazer tais coisas, era obrigatório ter um passe "em mãos".
Além disso, o acesso à saúde e educação era nulo ou precário, fazendo com que a população negra não tivesse formação suficiente para conquistar um bom emprego no mercado de trabalho. Por fim, a população negra também não tinha direito ao voto.
Resistência da população negra e papel do Nelson Mandela
O Apartheid pemaneceu, entre 1948 e 1998, na África do Sul, por conta da violência policial, da censura de informações, entre outras coisas. Mesmo diante disso, ainda havia movimentos de resistência, liderados pela população negra sul-africana, contra o Apartheid.
Um desses líderes se destacou em relação aos demais: Nelson Mandela. Além de Mandela, um partido político também teve um papel de destaque contra o Apartheid, o Congresso Nacional Africano (CNA), o qual ele fazia parte.
Porém, sabe-se que, com esse regime genocida e de repressão, o CNA foi proibido de atuar na África do Sul e Mandela foi preso, ficando 27 anos na cadeia. Vale ressaltar que Mandela foi liberto apenas durante o processo do fim do Apartheid.
Fim do Apartheid
O fim do regime Apartheid se deu apenas com o início do governo sul africano de Frederik de Klerk, que se tornou o presidente sul-africano em 1989. O processo de transição, que culminou no fim do Apartheid, ocorreu entre 1990 e 1993, havendo o fim do regime segregacionista em 1994.
Ainda em 1990, no início da transição, Mandela foi solto e ajudou nessa luta pelo fim do Apartheid. Além disso, o CNA não teve mais a sua atuação proibida, assim como outros movimentos de resistência. Aos poucos, as leis segregacionistas foram removidas, uma a uma, da legislação sul-africana.
Em 1992, foi implementado um referendo pelo governo sul africano, a fim de haver uma votação pelo fim ou continuidade do Apartheid. Apesar da população branca sul africana ser a única com poder de voto, ela votou a favor do fim da segregação racial.
Em 1993, o governo Frederik de Klerk elaborou e implementou uma nova constituição sul-africana, a qual indicava, em uma das suas leis, a execução de uma eleição democrática, com a participação de todos que faziam parte da nação sul-africana.
Tais decisões de Frederik Willem Klerk se deram pela grande possibilidade de implosão de uma Guerra Civil, devido aos movimentos de resistência negra e seu embate com a população branca e vice-versa, e a pressão de organizações internacionais pelo fim do Apartheid regime segregação.
Assim, em 1994, Nelson Mandela se candidatou, ganhou a eleição e se tornou presidente África Sul. Vale ressaltar que Mandela ganhou a candidatura da presidência com uma grande quantidade de votos, tomando posse no dia 10 de maio de 1994.
E aí, conseguiu entender bem o que foi o regime do Apartheid na Africa do Sul? Se te ajudamos a entender sobre o regime de segregação racial que houve no país sul-africano, comente e compartilhe o artigo!
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