O termo "milagre" evoca a ideia de um fenômeno inexplicável e que surge de forma quase que divina e por forças sobrenaturais. No entanto, quando pensamos na história econômica do Brasil, especificamente quando falamos do período de 1968 a 1973, a palavra carrega um enorme peso contraditório. O "Milagre Econômico Brasileiro" foi uma era de crescimento econômico extraordinário, um otimismo materializado em obras megalômanas e a aquela sensação de que finalmente o país havia encontrado o caminho do desenvolvimento de Primeiro Mundo.
Porém, por trás desse cenário, operava um regime autoritário e ditatorial, os chamados "Anos de Chumbo", onde a repressão política, a censura e a tortura eram as ferramentas de controle das massas usadas pelo Estado Brasileiro. Vamos tentar neste artigo dissecar um pouco sobre essa dualidade, aprofundando nas causas do crescimento econômico explosivo, sem tentar perder de vista o alto preço pago pela sociedade. Tentaremos entender também como esse período acabou plantando uma crise para o futuro. Mais do que um milagre, esse foi um período de transformação profunda e que ainda hoje ecoa na nossa sociedade e economia.
O cenário de partida: do PAEG ao Milagre
Para compreendermos qualquer acontecimento histórico é importante olhar para o contexto daquela época. Neste caso, para entender o que foi o milagre econômico é essencial olhar para o que aconteceu antes. O golpe militar de 1964 não derrubou apenas o governo, interrompeu um modelo de desenvolvimento democrático e herdou uma economia em frangalhos. O período do Presidente João Goulart foi marcado por alta inflação, que atingiu patamares de mais de 90% ao ano, instabilidade política, muitas greves e uma crise generalizada em diversos setores da economia.
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Os primeiros anos da ditadura militar, decorridos de 1964 a 1967, sob o comando do presidente Marechal Castelo Branco foram dedicados a um doloroso e necessário ajuste macroeconômico. Essa tarefa coube principalmente ao Ministro do Planejamento, Roberto Campos, e ao Ministro da Fazenda, Otávio Gouveia de Bulhões. Os dois elaboraram e implementaram em conjunto o Plano de Ação Econômica do Governo, o PAEG.
O PAEG foi fundamentado em quatro pilares principais:
Controle da Inflação: com uma política monetária e fiscal rigorosa, com o corte de gastos públicos e a restrição de crédito.
Reforma Fiscal: criou o Fundo de Participação dos Estados e Municípios e o Banco Nacional da Habitação e modernizou a administração tributária.
Reforma Financeira: correção monetária para contabilizar os efeitos da inflação, criação do Sistema Financeiro da Habitação e abertura para os Certificados de Depósito Bancário, canalizando uma poupança forçada para o investimento.
Reforma Trabalhista: criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sendo uma alternativa à estabilidade no emprego, ajudando no controle sobre os sindicatos.
O PAEG teve sucesso em estabilizar a economia, mas à custa de uma forte recessão. Com um crescimento modesto o descontentamento da população aumentou, o que culminou em uma quase derrota do candidato oficial do governo, Costa e Silva nas eleições indiretas de 1966 e em uma radicalização política que levou ao Ato Institucional n.º 5 (AI-5) em 1968.
O Milagre Econômico aconteceu no mesmo período dos Anos de Chumbo, período de maior repressão do Regime Militar brasileiro, entre os anos de 1968 e 1974, marcando a presidência de Médici, um militar linha dura.
Foi nesse contexto de "limpar a casa" que a posse de Costa e Silva e a nomeação em 1967 para o Ministério da Fazenda de Antônio Delfim Netto, uma mudança de estratégia econômica aconteceu. A austeridade do PAEG deu lugar a um expansionismo econômico. A base estava criada e agora era a hora de crescer. Foi o primeiro passo para o Milagre.
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Engrenagens do crescimento: entenda como o Milagre aconteceu
A gestão de Delfim Netto implementou a Trindade do Desenvolvimento:
Estado
Capital Nacional
Capital Internacional
Esse tríade foi orquestrado de forma eficiente, embora ainda autoritária, para que o crescimento fosse gerado a qualquer custo. As taxas de crescimento foram realmente impressionantes e a produção industrial disparou.
entre 1968 e 1973.
A movimentação dessa poderosa máquina de crescimento econômico era movida por várias engrenagens, a saber:
- Investimento Estatal em Infraestrutura: o Estado foi o grande condutor do processo de crescimento. Com forte investimento em obras públicas, o governo criou demanda por aço, cimento e diversos insumos, melhorando consideravelmente as vendas da iniciativa privada. A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, e Ponte Rio-Niterói, a estrada Transamazônica e a expansão da malha rodoviária brasileira são alguns exemplos das grandes obras estatais dessa época.
- Expansão do crédito e endividamento: o governo financiou crédito, principalmente a setores que ele considerava prioritários, como bens de capital e automóveis. A caderneta de poupança e os empréstimos do BNH financiaram um boom imobiliário. Para financiar seus gastos, o Estado também se endividou consideravelmente, recorrendo tanto a bancos internos como a crédito no exterior.
- Atração de Capital Estrangeiro: a "paz" que o regime autoritário implementou, a oferta de mão de obra barata e os incentivos fiscais atraíram indústrias estrangeiras do setor automotivo e de eletrodomésticos. Essas empresas trouxeram tecnologia e geraram empregos, mas por outro lado revertiam o lucro para o exterior e não para o mercado interno.
- Concentração de renda como uma "estratégia" econômica: esse é sem dúvidas um dos aspectos mais cruéis do modelo. Delfim Netto do "bolo". Para ele, primeiro era preciso fazer o bolo crescer (a economia) para depois dividir. Na prática, isso resultou em salários baixos para a classe trabalhadora e altos lucros para os empresários. Essa política de arrocho salarial, em que os reajustes salariais ficavam sempre muito abaixo da inflação, transferiu a renda dos trabalhadores para os empresários. Com o lucro, as empresas reinvestiam e expandiam. O consumos das classes média e alta movimentavam o mercado interno.
- Contexto internacional favorável: a economia mundial também estava em expansão, e a liquidez internacional também era alta. Commodities brasileiras, como o minério de ferro e a soja, tinham um bom preço no mercado internacional.
Exemplos das obras faraônicas do período do milagre, veja os números impressionantes nestes dois vídeos:
Esses foram os principais aspectos que fizeram esse crescimento exponencial da economia.
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Concentração de renda, repressão e endividamento - o outro lado da moeda
Toda essa euforia com as grandes obras, a produção e a venda de carros, os prédios arranha-céus escondia uma realidade obscura. O "milagre" teve um custo alto, criou distorções na economia que logo em seguida se mostraram catastróficas.
A tese do "bolo" de Delfim Netto falhou na parte da divisão. Houve uma explosão na desigualdade e na concentração de renda na mão de poucos. Enquanto a economia crescia, a parcela da renda nas mãos dos mais ricos aumentou e dos mais pobres diminuiu. Apesar do país ficar mais rico, a população ficava mais pobre.
A repressão para qualquer tentativa de organização sindical ou reivindicação por melhores salários e condições de trabalho era brutal. O AI-5, a censura à imprensa, a perseguição aos artistas e intelectuais, a tortura aos opositores fizeram parte dos "Anos de Chumbo". Essas eram as condições necessárias para impor um modelo econômico que privilegiava o capital.
O crescimento foi financiado principalmente por capital externo, o que fez com que a dívida externa do Brasil aumentasse vertiginosamente. O país ficou vulnerável a mudança da economia global, como o aumento das taxas de juros ou uma crise na oferta e demanda de commodities.
Apesar do crescimento econômico, a inflação não foi de fato derrotada, mas apenas contida em patamares controláveis durante o auge do milagre econômico. Foram usados mecanismos artificiais de controle dos preços, que apenas adiaram o problema e a bolha acabou estourando no futuro.
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O fim da festa: crise do Petróleo e desequilíbrios
O Brasil é o país do futuro e sempre será.
Delfim Netto
Não demorou muito para que a festa chegasse ao fim. Em 1973, a Guerra do Yom Kippur entre Israel e as nações árabes fez com que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo decretassem um embargo e quadruplicasse o preço do barril de petróleo.
Como o Brasil importava mais de 80% do petróleo que consumia, o impacto foi avassalador. As contas de importação dispararam e a dívida externa se tornou insustentável. A inflação, que já estava controlada apenas de forma artificial, saiu completamente do controle. O governo de Ernesto Geisel ainda tentou um ajuste gradual com o II Plano Nacional de Desenvolvimento, focando na substituição de importações em setores de base como energia (pró-álcool) e nucleares (Angra I), mas a crise mundial e os desequilíbrios internos eram demasiados grandes para serem controlados.
E foi assim que o Milagre Econômico Brasileiro terminou, deixando um legado profundo de prós e contras:
Prós do "milagre":
- parque industrial modernizado e diversificado.
- Infraestrutura de transportes e energia expandida.
Contras do "milagre":
- Dívida externa
- Sociedade profundamente desigual e abismo social.
Foi nesse período também que ocorreu a consolidação de uma cultura de dependência estatal e de fácil acesso ao crédito como um motor de crescimento econômico. Ainda hoje vemos essa prática em alguns governos brasileiros.
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Em resumo, o Milagre Econômico Brasileiro não foi um fenômeno sobrenatural, mas um projeto de desenvolvimento deliberado, executado com alguma eficiência técnica de um lado e alguma truculência política do outro. É inegável que foi um período de transformação que mostrou o Brasil para o mundo como uma potência industrial emergente. No entanto, esse sucesso foi construído com bases frágeis que acabaram desabando em pouco tempo.
A herança é portanto dúbia. Se por um lado temos os avanços na infraestrutura e da indústria, por outro temos um país com desequilíbrios sociais e fiscais e com uma dívida externa que foi difícil superar. Estudar a história do nosso país, o contexto do milagre econômico brasileiro, é compreender que o crescimento da economia, quando não envolve toda as parcelas da população, tem um gosto amargo a longo prazo. Ele serve como alerta que não podemos olhar apenas para os dados macroeconômicos sem deixar de ver o lado microeconômico.
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