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Descubra os diferentes auxílios financeiros para os estudantes nas universidades brasileiras

De Fernanda, publicado dia 27/02/2018 Blog > Apoio Escolar > Orientação Vocacional > Benefícios financeiros no Ensino Superior

Enfim, depois de tanto estudo e dedicação, você chegou lá! Passou no vestibular e vai frequentar o curso de seus sonhos! No entanto, essa realização nem sempre é plena pois esbarra em dificuldades reais como o aspecto financeiro.

Hoje em dia, há muitas opções e soluções para aqueles que estão com orçamento reduzido. O acesso a universidades públicas e privadas pode ser facilitado por meio de bolsas, auxílios e financiamento de governo e empresas. Quer conhecer um pouco mais? O Superprof traz todas as dicas!

Bolsas cedidas pelas Universidades

Quais são os benefícios para estudantes universitários? Um dos grandes entraves no acesso ao Ensino Superior é a desigualdade social.

Uma das primeiras opções é solicitar bolsas de estudos diretamente nas universidades privadas. Pelo portal GE Bolsas, é fácil encontrar as opções de descontos disponíveis em função do curso almejado e da sua localização.

Além disso, instituições públicas e privadas também costumam ofertar programas de bolsas e auxílios diversos aos estudantes que atenderem aos critérios específicos exigidos. Alguns exemplos de benefícios oferecidos são: a instituição oferece moradia estudantil, restaurante universitário (refeições diárias), Bolsa de Apoio Acadêmico e Extensão (BAAE I), auxílio aluguel, subsídio alimentação, bolsa para alunos com deficiência, auxílio estágio, auxílio provisório concedido emergencialmente ao estudante ingressante, auxílio transporte, saúde, hospital, entre vários outros. A concessão varia de acordo com cada universidade. Na Unesp, por exemplo, é preciso solicitar a ajuda à universidade e passar por uma avaliação prévia da Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE).

Já na USP, a Superintendência de Assistência Social (SAS) oferece diversas bolsas e auxílios à comunidade USP para se manterem na Universidade. Por meio de processo seletivo, segundo critérios sócio-econômicos, a Coseas provê bolsa alimentação, trabalho e moradia no Conjunto Residencial da USP (CRUSP) ou auxílio moradia externa ao campus.

O Fies e o P-Fies

Fies é um financiamento estudantil ofertado diretamente pelo governo para o estudante. Durante o curso, o estudante deve pagar mensalmente o valor da coparticipação (a parcela dos encargos educacionais não financiada) diretamente ao agente financeiro.

Quando se formar, deverá pagar o restante de acordo com a sua realidade financeira. Isso significa que a parcela a ser paga será variável de acordo com a renda do formado e será descontada diretamente da fonte (ou seja, da folha salarial). Caso o estudante não tenha renda, deverá pagar um valor mínimo.

Já o P–Fies é o Programa de Financiamento Estudantil, destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Essa modalidade é ofertada pelas instituições financeiras, mas que contam com recursos públicos e, por essa razão, são capazes de ofertar um financiamento mais barato que o mercado, porém mais caro que o da primeira modalidade.

Pode se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota superior a 0 (zero) na redação.

Para se inscrever para as modalidades Fies e P–Fies, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 (três) salários mínimos. Já para concorrer, exclusivamente, para a modalidade P–Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta familiar, por pessoa, de 3 (três) salários mínimos até cinco (5) salários mínimos.

Quem tem o FIES pode fazer transferência de curso superior?

O estudante que conseguiu o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 14 de janeiro de 2010 e quer mudar de curso ou faculdade pode tentar uma transferência sem perder o benefício.  São três as modalidades de transferências que se pode solicitar:  transferência integral, de curso ou de instituição.

É importante verificar se a instituição para a qual o aluno quer ser transferido também participa do FIES e se o curso de destino tem reconhecimento e  avaliação positiva do MEC, bem como os detalhes da regulamentação sobre transferência no próprio site do Fies.

O ProUni

É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Podem participar:

  • Estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola.
  • Estudantes com deficiência.
  • Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) é preciso ter participado do Enem e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. É preciso, ainda, ter obtido nota na redação que não seja zero.

Para conhecer as instituições e cursos que oferecem as bolsas, é preciso se informar no próprio portal do ProUni.

Os bolsistas do Prouni podem se inscrever no Fies para custear o mesmo curso em que são bolsistas parciais. No entanto, não é possível, por exemplo, fazer um curso com o ProUni e outro com o Fies.

Como conseguir entrar na faculdade sem pagar? Existe saída para aqueles que não podem pagar pelos seus estudos ou para poder estudar com dignidade. Procure a sua!

Quem tem bolsa do Prouni pode fazer transferência de curso ou faculdade?

O Manual do Bolsista do Prouni prevê algumas situações em que é permitido realizar a transferência de curso e instituição sem perder o benefício da bolsa de estudos parcial ou integral concedida pelo programa. É possível transferir a bolsa para outro curso afim, habilitação, turno, campus ou outra instituição. Para que isso aconteça, é necessário que:

• as instituições de origem e destino estejam de acordo com a transferência,
• a instituição e o curso para o qual o estudante deseja se transferir estejam regularmente credenciados no Prouni,
• exista vaga no curso para o qual o estudante deseja se transferir.

Há também as situações chamadas excepcionais, em que o bolsista do Prouni pode solicitar a transferência em casos de:

• conclusão de ciclo básico e subsequente transferência para habilitação vinculada  este, dentro da mesma instituição e curso;
• extinção de curso/habilitação em função de fusão ou incorporação da instituição de ensino;
• extinção das atividades da instituição;
• servidor estudante que mudar de sede por interesse da administração, e;
• remoção ou transferência de oficio de servidor público federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante, que acarrete mudança de domicílio.

Os casos em que as transferências de bolsa do Prouni não são aceitas incluem:

• transferência de bolsa integral para parcial e vice-versa;
• para cursos que não atingiram o critério mínimo de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), por duas avaliações consecutivas;
• quando o número total de semestres já cursados ou suspensos for igual ou superior  duração máxima do curso de destino;
• bolsa concedida por ordem ou decisão judicial, e;
• nos casos em que a nota média do bolsista no ENEM, utilizada para sua admissão ao ProUni , for inferior à nota média do último candidato aprovado no processo seletivo mais recente do ProUni em que houverem sido oferecidas bolsas para o curso de destino, a menos que a própria instituição decida pelo contrário.
Seja qual for a modalidade de transferência entre bolsas do Prouni, seja ela por curso ou instituição, é proibido cobrar do bolsista do Prouni quaisquer taxas de matrícula ou pré-matrícula, inscrições ou emissão de documentos para a transferência para outras instituições.

Bolsa Permanência

Auxílios para estudantes universitários. Com Poran Potiguara à frente, estudantes indígenas e quilombolas comemoram com ex-ministro Mercadante o lançamento da Bolsa Permanência (Foto: Letícia Verdi/MEC)

Em linhas gerais, o Programa de Bolsa Permanência – PBP é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Podem receber a bolsa-permanência os estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos.

Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Para os estudantes indígenas e quilombolas, é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal. Ademais, os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais para a formação de professores também farão jus a bolsa de permanência durante os períodos de atividades pedagógicas formativas na IFES, a bolsa de permanência até o limite máximo de seis meses.

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