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Informações para naturalização alemã

Blog > Idiomas > Alemão > Conseguir a cidadania da Alemanha

Antes de descobrir como se naturalizar alemão, é preciso testar seus conhecimentos sobre o país ao qual você deseja se tornar cidadão.

Você sabia a Alemanha é um Estado Federado? Você sabe o que isso significa e como isso influencia a vida do país?

Sobre a história da Alemanha, você seria capaz de explicar o que foi a Stasi?

Você pretende ir morar em solo alemão? Se este for o seu caso, você sabe como se tornar um cidadão naturalizado? E sobre empregos, você conhece o estado atual do mercado de trabalho local?

As perguntas são muitas.

Ficar informado sobre todas estas questões é essencial para conseguir a nacionalidade do país de Angela Merkel.

Independente sobre qual seja o seu objetivo ao fazer aulas de alemão, se você chegou até esta matéria é porque está interessado em saber mais sobre como conseguir a naturalização alemã. Te mostramos, então, algumas informações que poderão te ajudar a esclarecer suas dúvidas sobre o assunto.

Estados Federativos

A origem da Alemanha possui uma rica história. Hoje em dia, ela é uma República Federal.

A República Federal da Alemanha possui 16 estados federados, chamados de Länders. Cada um deles possui sua própria constituição, seu próprio parlamento e seu próprio governo. As três Länders abaixo são as cidades-Estado:

  • Hamburgo;
  • Berlim;
  • Bremen.

O que é um Estado Federativo?

Esta é uma forma de Estado soberano no qual as entidades territoriais possuem inteira autonomia e organização, sempre respeitando o princípio de divisão de poderes a nível federal.

Cada um dos 16 Estados Federativos alemães possui seu próprio governo, seu próprio estatuto e seus próprios poderes garantidos pela constituição federal. Tais Estados, no entanto, não possuem nenhum poder político em escala internacional.

A Alemanha possui 16 estados federativos. Angela Merkel é a atual Primeira Ministra da Republica Federativa da Alemanha.

As 16 Länders são:

  • Baden-Württemberg;
  • Baixa Saxônia;
  • Baviera;
  • Berlim;
  • Brandemburgo;
  • Bremen;
  • Hamburgo;
  • Hesse;
  • Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental;
  • Renânia do Norte-Vestfália;
  • Renânia-Palatinado;
  • Sarre;
  • Saxônia;
  • Saxônia-Anhalt;
  • Schleswig-Holstein;
  • Turíngia.

As Länders alemãs conservam uma jurisdição independente e total mediante serviços policiais, direito comunal, mídias, educação, cultura e exercícios religiosos.

Ao que diz respeito às diferenças na língua adotadas por cada região – assim como seus atributos -, cada Estado Federativo tem  direito a adotar leis específicas dentro do seu domínio, mas elas nunca podem ir contra às leis federais.

O que foi o Stasi?

Até 1989, ano da queda do muro de Berlim, a Alemanha era dividida em dois estados: RDA e RFA.

A República Democrática Alemã era um estado totalitário no qual um dos pilares era assegurar o serviço da polícia secreta de inteligência (Ministerium für Staatssicherheit, “Ministério para a Segurança do Estado”), também conhecido como Stasi.

Ele foi fundado após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 1950, e era baseado nos métodos aplicados pela inteligência russa (a famosa KGB).

O objetivo principal do Stasi era o de garantir o controle e a manutenção do partido comunista sobre a população alemã. Tal ação era viabilizada através do grampo de todos os meios de comunicação utilizados pela sociedade, fosse nas escolas, nas usinas, nas empresas ou nas lojas. Escutas também eram colocadas no espaço físico dos estabelecimentos, para que a conversa entre os passantes fosse registrada.

O propósito era simples: informar-se sobre as atividades e as opiniões da população, a fim de identificar – e eliminar – toda forma de oposição política.

A Stasi partia do princípio de que todos eram suspeitos até que se provasse o contrário. Era normal ter suas cartas de correio abertas e verificadas ou seu telefone grampeado. Ela tentava se infiltrar na vida privada da população alemã para coletar o máximo de informações possíveis e tentar identificar as ameaças em potencial.

O Stasi vigiava a vida de todos. Cartas privadas do moradores eram verificadas pelo Stasi.

O “Ministério para a Segurança do Estado” possuía cerca de 274.000 empregados e aproximadamente 174.000 informantes, o que representava 2,5% da população ativa da época.

Ainda bem que este organismo não ficou de herança para os atuais cidadãos alemães.

Direitos dos cidadãos da União Europeia na Alemanha

Muitos brasileiros possuem uma dupla cidadania européia. As mais comuns são as portuguesa e italiana.

Se você faz parte deste grupo e planeja passar um tempo ou até mesmo ir morar por um período na Alemanha, então é bom ficar informado de quais são seus direitos.

O primeiro deles é que você possui o direito de livre circulação pelo país, ou seja, você pode entrar e sair de qualquer país integrante da União Europeia, incluindo a terra dos irmãos Grimm.

O segundo é que você também tem o direito de morar e exercer uma atividade profissional em solo alemão enquanto assalariado ou autônomo.

Para que aqueles que não trabalham – como os estudantes, por exemplo – é igualmente possível a requisição de um seguro de saúde, assim como de ajuda financeira do governo para assegurar sua subsistência. Os desempregados recebem ainda 6 meses de seguro desemprego para o auxílio na busca de um novo trabalho.

Mercado de trabalho alemão

A Alemanha oferece condições de trabalho muito interessantes para os estrangeiros. Com salários que fazem parte dos mais bem pagos no mundo, o Estado ainda dá a garantia de que seus cidadãos serão empregados. Isso sem contar que algumas empresas trabalham com a carga horária de 35 horas semanais e oferecem 30 dias de férias remuneradas. Ou seja, a terra de Goethe é um país muito atrativo para se arrumar um trabalho.

Fora das grandes cidades, a taxa de desemprego caiu para 7% no início de 2016. Este número é, no entanto, variável de acordo com a região, pois pode ser ainda mais baixo.

O desemprego é maior no meio rural e, atualmente, as indústrias de construção civil e naval utilizam cada vez menos mão de obra. As indústrias de serviços seguem o caminho inverso e estão constantemente à procura de empregados.

Como se tornar alemão

Nacionalidade através do nascimento

Aqueles que nascem em solo alemão são automaticamente considerados cidadãos alemães. No entanto, um pequeno detalhe deve ser observado: um dos pais da criança precisa ser igualmente alemão.

Se os dois pais forem estrangeiros e não possuírem a nacionalidade alemã, ainda assim a criança tem direito à cidadania se um deles reside há mais de 8 anos na Alemanha.

Pedido de naturalização padrão

Quem não nasceu na Alemanha – como Goethe, Grimm ou Nietzsche -, mas tem residência fixa no país há pelo menos oito anos e possui um visto permanente, pode fazer um pedido de naturalização.

Para tal, algumas condições precisam ser preenchidas, tais como, ser capaz de prover o sustento próprio e a seus dependentes.

Nessa situação, não é permitido receber ajuda social paga para idosos ou para pessoas impossibilitadas de trabalhar (“Sozialhilfe” ), nem o chamado seguro-desemprego 2.

Uma condição importante para obter a naturalização é o domínio do alemão. Os requerentes da naturalização alemã devem dominar o idioma de forma oral e escrita. Tal domínio deve ser comprovado com o certificado de participação em um curso de integração.

Existe ainda um teste de cidadania a deve ser feito pelos requerentes. Os candidatos precisam responder  33 perguntas que provêm de um questionário com um total de 310 questões. Elas englobam temas sobre legislação, sociedade e condições de vida na Alemanha.

A Alemanha possui 3 cidades-Estado. Berlim é uma das três cidades-Estado da Alemanha.

Dupla nacionalidade

Diferentemente da Itália e de Portugal, a Alemanha não permite a aquisição de dupla cidadania.

Nacionalidade através do matrimônio

Desde 1970 estrangeiros casados com alemães não têm mais o direito à nacionalidade do país germânico. Os cônjuges conseguem, no entanto, fazer o pedido de naturalização seguindo os procedimentos citados acima.

Condições para naturalização

Separamos algumas dúvidas recorrentes sobre as condições de naturalização enquanto cidadão alemão.

Se meus pais são alemães, então eu posso obter um passaporte alemão?

Se um de seus pais estava em posse da nacionalidade alemã durante o seu nascimento, então você tem sim direito a fazer o pedido.

Caso ambos tenham aberto mão da nacionalidade ao mudarem-se para o Brasil antes de você nascer, então você não conseguirá obter o passaporte.

Eu consigo a naturalização alemã sem morar na Alemanha?

Esta é uma possibilidade plausível, mas alguns pré-requisitos precisam ser mandatoriamente preenchidos. O total domínio da língua de Goethe é um deles. Uma ótima maneira de dominar o idioma é lendo sua rica literatura.

As outras características para a naturalização citadas anteriormente também precisam ser asseguradas.

Se eu já possuo a nacionalidade alemã, pode acontecer de eu perdê-la?

Enquanto cidadão alemão, você perderá automaticamente a sua nacionalidade caso fizer a demanda de cidadania em outro país.

A única possibilidade de mantê-la é caso você tenha uma permissão das autoridades alemãs para conservar a sua nacionalidade antiga antes de obter a nova.

Para fazer a naturalização, é preciso falar alemão muito bem. Passara um tempo na Alemanha pode ser uma boa para aprender a língua e conseguir se naturalizar.

Virar alemão implica em seguir previamente diversas etapas e aceitar diferentes condições. Cada caso é um caso e é preciso analisar e se informar bem sobre as especificidades de cada um.

Aconteça o que acontecer, uma coisa é certa: você precisa dominar o idioma nativo. O caminho para se tornar bilíngue em alemão pode ser longo, já que a língua germânica é tão diferente do nosso bom e velho português.

Se o tempo urge e você tem pressa em aprender alemao, então a maneira mais eficaz é a de conjugar aulas particulares com estadias no próprio país. Nada melhor do que uma imersão para aprender bem a língua e vivenciar a cultura alemã em todos os seus aspectos. Lembre-se ainda de praticar diariamente e de manter contato constante com as partes falada e escrita do idioma, pois ambas lhe serão muito úteis na hora da naturalização.

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Eu estando.morando Alemanha como turista após quanto tempo tenho direito a pedir a cidadania ?