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Quanto vou ganhar quando parar de trabalhar na escola estadual?

Par Carolina le 30/03/2017 Blog > Aulas particulares > Dar aulas particulares > Qual é a aposentadoria de um professor de escola pública?
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Aposentadoria no Brasil parece que vai virar artigo de luxo! Será que daqui a alguns anos vamos saber o significado dessa palavra?

De acordo com o dicionário Michaelis, um dos significados de aposentadoria é: « 3 Direito que tem o empregado, depois de certo número de anos de atividade ou por invalidez, de retirar-se do serviço, recebendo uma remuneração mensal integral ou parcial. »

Porém, se a Reforma da Previdência for mesmo aprovada, o « certo número de anos de atividade » passou para 49 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral! Todos os empregados (exceto os militares) vão se aposentar com a idade mínima de 65 anos de idade, independente do sexo.

Aposentadoria dos trabalhadores deve ser respeitada Ser idoso e sereno é um direito de todos

A Reforma, ou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, quer aumentar o tempo de contribuição de todos os trabalhadores brasileiros, praticamente. Somente os militares não teriam mudanças e permaneceriam no quadro das aposentadorias especiais.

Antes da reforma, os trabalhadores não tinham idade mínima para aposentar e poderiam parar de trabalhar com a idade de 60 anos ou 25 anos de contribuição para as mulheres e 65 anos ou 30 anos de contribuição para os homens.

Agora, para se ter a aposentadoria integral, os trabalhadores devem contribuir durante 49 anos além de ter uma idade mínima para aposentar, 65 anos, para homens e mulheres.

Com isso, os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão com seus dias contados. E, justamente, a Reforma da Previdência pode mudar definitivamente as leis que asseguram a aposentadoria.

Além dessa Reforma, a lei da terceirização também vai precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil. Com ela, as empresas não vão precisar de ter vínculos empregatícios com os empregados. Elas poderão contratar os serviços de uma outra empresa que vai contratar os trabalhadores e fornecer a mão de obra. Com mais um intermediário, menos será o valor final que o empregado vai ter.

Engana-se quem pensa que só os profissionais submetidos a CLT que estão perdendo com essas mudanças. Os servidores públicos também, inclusive o professor que tinha algumas vantagens na hora de aposentar.

Ao contrário dos demais profissionais, os professores de escolas públicas se aposentavam 5 anos antes que os outros: 50 para as mulheres e 55 para os homens.

Mas e agora? Os professores vão perder esses direitos? O que vai acontecer quando a reforma da previdência foi aprovada?

Nós vamos explicar tudo tim-tim por tim-tim para você saber o que vai acontecer a partir de agora.

Antes da Reforma da Previdência

Os professores da rede pública de ensino se aposentavam com 30 anos de contribuição para os homens e 25 anos de contribuição para as mulheres.

Havia também um tempo de carência mínima de 180 meses de trabalho efetivos. Quando o professor tinha todos esses requisitos, ele já podia aposentar.

Para isso, o servidor tinha que ir na agência do INSS com um documento com foto e o CPF. Além disso, os documentos atestando o tempo de trabalho em uma escola pública (arteira profissional, carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamento ao INSS).

Livros são o melhor amigo no aprendizado O professor se investe muito, estuda muito para não ter uma aposentadoria que compense isso

Essa lei era válida para os professores de magistério da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). Ela não era válida para os professores universitários, por exemplo.

Os professores universitários também contavam com esses benefícios até o ano de 1998. Mas eles perderam suas condições de aposentadoria especial depois da Emenda Constitucional nº 20 de 1998.

Os professores tinham esses direitos porque a profissão é considerada desgastante e requer muito do profissional. Os professores têm muitas atividades extraclasse como corrigir provas, planejar as aulas, organizar as notas de cada aluno etc. Por isso, não há profissional desse meio que consiga ficar mais de 30 anos nas salas de aula.

Reforma da previdência e professores da rede pública

Se a reforma da previdência for realmente aprovada, todos os profissionais vão se aposentar com a idade mínima de 65 anos, incluindo os servidores públicos e os trabalhadores inseridos nas aposentadorias especiais.

Hoje no Brasil, quem tem direito a aposentadoria especial são as pessoas que trabalham com atividades arriscadas, insalubres.

Com a mudança na aposentadoria, somente os militares continuarão com o direito a aposentadoria especial de acordo com o projeto atual.

O que vai mudar se a PEC 287 for aprovada

Uma coisa é certa: todos os brasileiros terão que trabalhar muito mais para ter os seus direitos. Além disso, a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer pode diminuir as chances dos profissionais obterem suas aposentadorias graças ao INSS.

Isso acontece devido ao aumento de tempo de contribuição necessário para o trabalhador adquirir seus direitos. Imagine se uma pessoa terminar seus estudos superiores com 24 anos? Vamos supor que ele comece a trabalhar logo depois de sua formatura. Isso quer dizer que ele só poderá aposentar integralmente quando tiver 73 anos de idade.

Dependendo da atividade que ele exercer, ele talvez não vai conseguir trabalhar até essa idade. Um outro problema que pode surgir com isso: se o profissional trabalhar para a iniciativa privada ou até mesmo a pública, quem garante que os empregadores vão empregá-lo até ele ficar idoso? Com toda essa concorrência e desemprego que assolam nosso país a cada dia?

As chances de ficar empregado até os 50 é muito menor que as chances de alguém que acabou de ser empregado com 20 anos. Ou seja, quem vai garantir a sobrevivência das pessoas mais velhas?

E os professores, então? Eles têm uma profissão muito desgastante. Eles são responsáveis por 4, 5 salas de aula com 30 alunos cada. Pense no cansaço de alguém que tenta transmitir o conhecimento para mais de 150 alunos por dia?

Além disso, a carga horária dos professores é muito pesada. Eles planejam, dão as aulas, preenchem diário de classe, corrigem provas, pensam nos exercícios de suas matérias… Muitas coisas para resolver apenas durante as 40 horas semanais. É  muito comum, então, o professor levar muito serviço para casa e não ser remunerado por ele.

O trabalho no ensino não para na sala, sempre levam o "para casa"! Eles fazem muitas horas extras para corrigir provas e planejar aulas!

Sem contar com as más condições de muitas escolas: falta de infraestrutura, bibliotecas, laboratórios, materiais… Às vezes falta água, tratamento de esgoto… Muitas vezes eles não têm o mínimo para trabalhar em um ambiente saudável.

Com todas essas condições precárias, será que eles terão condições físicas e psicológicas para dar aulas durante 49 anos?

Muitas pessoas podem pensar: « ok, 49 anos de trabalho são só para as pessoas que querem receber a aposentadoria integral ». Mas se a pessoa cumprir os anos mínimos de contribuição, será que ela receberá o suficiente para pagar suas contas e ter uma vida digna?

Voltando aos professores, eles terão que contribuir mais 15 anos no caso das mulheres e 20 anos no caso dos homens para terem a idade mínima para aposentar. Eles também aumentarão muito o tempo mínimo de contribuição para ter a aposentadoria integral: 19 anos a mais para os homens (o tempo anterior era de 30, ou seja: 49 – 30 = 19) e 24 anos para as mulheres (antes era 25. Então, 49 – 25 = 24).

Quantas pessoas vão conseguir ter suas aposentadorias integrais precisando de contribuir tanto tempo?

O que pode acontecer é os empregados procurarem outras formas de terem renda e não contarem com a aposentadoria pública.

Muitas vão recorrer a aposentadorias oferecidas pela iniciativa privada, ou seja, bancos. Outros vão investir em imóveis e viver de aluguel etc.

O problema que já está difícil sobreviver agora: inflação muito grande, salários baixos etc. Quem dirá juntar dinheiro para ter uma previdência privada?

Governo Temer não vai mais mudar aposentadoria de professores?

Por enquanto, a Reforma da Previdência ainda não foi aprovada. Porém, há uma grande probabilidade que a PEC 287 entre em vigor, vai depender do congresso nacional brasileiro.

Porém, há uma boa notícia para os professores: no dia 21 de março, Michel Temer anunciou que os professores não terão seus direitos alterados, de acordo com o site da revista Nova Escola. Ou seja, eles não vão excluir os professores das aposentadorias especiais.

Um das razões que levaram o governo a tomar essa mudança positiva foi a manifestação de muitos profissionais em vários estados do Brasil contra a PEC 287. Ao ver a impopularidade da sua medida, o presidente e sua equipe resolveram mudar a proposta.

Aposentadoria parece ser um sonho para um profissional da educação pública Quantas horas de trabalho o educador precisa cumprir para ter um bom salário?

Segundo o Nova Escola, a mudança na aposentadoria da Reforma da Presidência não iria afetar todos os professores. Quem seria mais atingido com isso seria os professores de escolas estaduais e municipais com o regime previdenciário próprio. « Dos 5,5 mil municípios brasileiros, somente 2 mil estão nessa condição », disse o site.

Ainda bem, ao menos os educadores conseguiram manter seus benefícios. A educação no Brasil já tem tantos problemas que seria quase impossível os professores trabalharem nessas condições.

Só para exemplificar, o governo aprovou uma lei que determina um piso salarial para todos os profissionais de escolas públicas da educação básica em 2008. Porém, o piso não é obedecido por todos os estados.

No caso da aposentadoria, também depende das leis que regem cada estado. Mas por enquanto, os professores parecem estar longe das novas regras da PEC 287. Agora é torcer para haver alterações para todos os trabalhadores do Brasil. Afinal, pagamos imposto para isso, não é mesmo?

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Carolina
Quero aprender italiano e espanhol, mas preciso mesmo é do inglês... Leio as plaquinhas nos museus, gosto de música e de cinema dos anos 70. De agora, só o Pablo do arrocha que serve.

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