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Quanto recebemos ao deixar a educação pública ou privada?

Par Carolina le 28/02/2017 Blog > Aulas particulares > Dar aulas particulares > Como calcular o acerto da exoneração ou demissão de um professor?
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O que fazer quando a paixão pela profissão não é o suficiente para continuar a exercer um ofício?

E quando essa profissão é ser professor? Independente de lecionar em uma escola pública ou privada?

Os desafios são inúmeros e todos nós reconhecemos que os professores, de uma maneira geral, são completamente apaixonados pelo que fazem.

Nós chegamos facilmente a essa conclusão (mesmo não sendo professor) por saber que, mesmo com todas as dificuldades recorrentes, muitos persistem e passam a vida dando aulas.

Nós já listamos um pouco desses obstáculos quando tentamos justificar as razões pelas quais um professor pede demissão de uma escola pública ou privada.

Um dos pontos negativos mais conhecidos é a baixa remuneração comparada a outras profissões que exigem o mesmo nível de formação.

Então, do ponto de vista financeiro, já não é fácil ser professor.

Você tem que ser o principal beneficiador de sua exoneração Antes de decidir, saiba quem ganhará mais com sua saída

Além disso, muitos se deparam com a falta de estrutura principalmente nas escolas públicas no Brasil. Muitas instituições municipais, estaduais e federais não têm salas de aula com os materiais adequados: faltam carteiras, material didático, papel, computadores, impressoras, giz etc.

Algumas não têm ginásio, laboratórios, acesso à internet, bibliotecas… Já pensaram que há escolas sem saneamento básico, água e luz?

Inúmeros professores fazem o que podem por amor à profissão. Muitos compram materiais com o pouco que recebem para cobrir com as carências das instituições.

Mas independente do amor pelos alunos e salas de aula, não há como evitar os desgastes oriundos desses problemas. Tanto sacrifício às vezes é demais e há muitos docentes que querem dar um basta nisso.

Outro fator que amedronta muitos educadores é a violência entre os alunos, pais e professores. Todos já ouviram falar de professores que foram ameaçados por alunos e responsáveis sem motivo. Às vezes por simples antipatia e « não vou com a cara desse professor ».

Então, chega a hora de se perguntar: até quando vale a pena? Será que não está na hora de desistir e começar algo novo?

Depois de muito refletir, você decide pedir sua demissão do cargo de professor de uma escola pública.

Mas como fazer o pedido? Quais procedimentos temos que seguir?

Aviso prévio para professores da iniciativa privada

Depois de tomada a decisão de sair de seu emprego, você deve pedir o aviso prévio para a instituição de ensino onde trabalha.

A oficialização de seu pedido de demissão é justamente a assinatura da documentação do aviso prévio que deve ser efetuada em duas vias: uma para o empregado e outra para o empregador.

O aviso prévio, na verdade, é o período de 30 dias que você deve cumprir trabalhando para o seu empregador depois de anunciar a sua saída.

Esse período serve para proteger o empregado e o empregador. Caso for uma decisão do empregador em uma demissão sem justa causa, o empregado tem 30 dias para encontrar um novo emprego. Já no caso do empregado pedir a demissão, o empregador tem 30 dias para achar outro profissional.

Você não é obrigado a cumprir com o aviso prévio, mas a decisão é do empregador. Ele pode pagar esse período para você sem que você venha trabalhar. Se isso acontecer, ele deve declarar o não cumprimento do aviso prévio por escrito.

Se não, caso o empregador não abrir mão que você trabalhe para ele durante esses 30 dias e você não puder, os 3o dias do período de aviso prévio vão ser descontados de sua rescisão de fim de contrato.

Se você for cumprir com o aviso prévio, saiba que ele pode variar de acordo com o tempo em que você trabalhou na empresa. A partir de um ano de trabalho, cada ano a mais acrescenta 3 dias no aviso prévio. Por exemplo, se você trabalhou 5 anos na empresa, você terá que cumprir 45 dias de aviso prévio.

Não deixe nada passar quando o assunto é o acerto Verifique todos seus direitos antes de pedir demissão

Esse período de 30 dias é remunerado pelo empregador e ele entra no cálculo da rescisão de fim de contrato.

Saiba aqui todos os detalhes e o que entra no cálculo do acerto da rescisão de contrato.

Não há aviso prévio para os professores da rede de ensino pública

Mas atenção! O aviso prévio só vale no caso da iniciativa privada. Para professores estuduais, municipais ou federais, a lei prevê a exoneração de cargo público.

Como os professores são servidores públicos, eles não têm direito ao aviso prévio.

Isso porque o cargo público é considerado mais estável que o emprego no setor privado. Por isso, as leis não são as mesmas e nem os direitos.

Por exemplo, a exoneração no serviço público funciona do mesmo jeito em todos os casos: se é o servidor ou a instituição que decide sua partida.

Não é como no setor privado que existem o pedido de demissão, a demissão por justa causa e a demissão sem justa causa.

Normalmente, o professor deve requerer a exoneração do seu cargo público e esperar o prazo da homologação em exercício.

Os órgãos públicos têm até 15 dias para assinar o pedido de exoneração do cargo.

Como calcular a rescisão do cargo de professor de escola privada?

Como você já deve imaginar, o cálculo da rescisão depende de como o empregador está saindo da empresa: demissão por justa causa, demissão sem justa causa ou pedido de demissão.

No caso de um professor efetivado na rede de ensino pública que quer sair de seu cargo, seria um pedido de demissão.

O professor concursado ou profissional de outra área que pede demissão tem praticamente os mesmos direitos na hora da rescisão de fim de contrato.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os fatores a serem calculados são:

  • Saldo de salário
  • Aviso prévio
  • Férias vencidas
  • Férias proporcionais
  • Décimo terceiro salário proporcional
  • Depósito de FGTS

Os empregados ou funcionários que pedir demissão não têm o direito de sacar o FGTS e não recebem a multa sobre o valor do FGTS que é um direito para os profissionais demitidos sem justa causa.

Saldo de salário

Você vai receber o salário equivalente ao tempo que trabalhou antes de pedir a demissão. Você pode mesmo receber o valor integral de seu salário se trabalhar durante o mês inteiro.

O saldo de salário é calculado a partir do valor de seu salário bruto dividido por 30. Você vai receber a quantidade de dias trabalhados vezes o valor de seu salário bruto/dia.

É importante retirar desse montante o valor correspondentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

A rescisão é importante para o recomeço da vida profissional. A quantia das indenizações conta no período sem emprego.

Aviso Prévio

Como dito anteriormente, o aviso prévio é equivalente a um salário de 30 dias. Não se esqueça que ele é um dever entre o empregado e o empregador. Somente o empregador pode decidir se o empregado vai cumpri-lo ou vai receber o valor equivalente ao aviso prévio sem trabalhar. Repetindo, essa decisão só cabe a ele, não ao empregado.

Se o empregado recusar trabalhar durante esse tempo, os dias referentes ao aviso prévio vão ser descontados do valor da rescisão.

Férias vencidas

Caso você já tiver completado um ano de trabalho, você tem direito a 30 dias de férias. O empregador estipula quando você pode tirá-los e o modo: se parcialmente ou em sua totalidade.

O prazo para tirar as férias é de um ano contado a partir da data de início do contrato. Por exemplo, se você começou a trabalhar no dia 1º de novembro, você tem até o dia 31 de outubro para tirar a totalidade de seus dias de férias.

Então, se você tiver férias acumuladas, você terá que receber o equivalente desses dias de férias na rescisão mais 1/3 desse total.

Férias proporcionais

Além das férias vencidas (se tiver), você também tem direito às férias proporcionais. Mas como calcular essas férias?

Você vai contar da data de aniversário do início de seu contrato, por exemplo, 23 de março (não importa o ano) até o dia 23 de junho que foi a data do fim do contrato (contando com o período de aviso prévio). Você trabalhou 3 meses a partir da data do início de seu contrato até a data do fim. Então, você tem direito a 3/12 de férias no total de 30 dias mais 1/3 desse total.

Caso você completar um ano de trabalho durante o aviso prévio, você tem direito a 30 dias de férias indenizadas.

Décimo terceiro salário proporcional

Como acontece com as férias, você também tem direito ao 13º salário proporcional. Cada mês de trabalho equivale a 1/12 de seu 13º salário. Você vai incluir também o período de aviso prévio nesse cálculo. Não esqueça de descontar os valores correspondentes ao INSS e ao IRRF.

Depósito de FGTS

O empregador deve depositar em sua conta do FGTS o equivalente de 8% do total dos valores do saldo do salário, 13º salário proporcional e do aviso prévio.

Alguns benefícios não são autorizados com a saída do profissional O FGTS não pode ser sacado quando o professor pede demissão

Em caso de pedido de demissão, esse valor é depositado na conta e o empregador tem direito de sacá-lo somente quando for demitido sem justa causa.

Como fazer para calcular a rescisão no caso de exoneração de uma escola pública?

Como dizemos acima, os professores das escolas públicas têm os mesmos direitos que os servidores públicos.

Então, por considerar que o emprego em uma instituição pública é mais estável que em uma instituição privada, o professor da rede pública não tem direito a aviso prévio.

Como ele não conta com o aviso prévio, ele também não vai poder acrescentar férias proporcionais em 13º salário proporcional referentes a esse período.

Então, o professor de escola pública (municipal, estadual e federal) vai ter direito ao 13º salário e as férias proporcionais durante o tempo em que trabalhou. Se tiver férias vencidas, ele também receberá os dias de férias vencidas.

Férias proporcionais

Você vai contar da data de aniversário de quando foi efetivado, por exemplo, 23 de março (não importa o ano) até o dia 23 de junho que foi a data da exoneração. Você trabalhou 3 meses a partir da data do início até a data do fim. Então, você tem direito a 3/12 de férias no total de 30 dias.

Décimo terceiro salário proporcional

Como acontece com as férias, você também tem direito ao 13º salário proporcional. Cada mês de trabalho equivale a 1/12 de seu 13º salário.

Pronto para calcular?

Você já separou todos os seus papéis para poder calcular o seu acerto? Não se esqueça de saber qual é o valor de seu salário bruto informado nas suas últimas folhas de pagamento. Ele será a base para todos os cálculos.

Além do salário bruto, é importante saber as datas de início e de (possível) fim de seu contrato (considere o aviso prévio) para se calcular a rescisão.

Se seu salário variou muito nos últimos meses, faça uma média para saber qual será o valor a ser considerado.

Não se esqueça que, se pedir demissão, você não terá direito a sacar o FGTS e nem ao seguro desemprego. Esses direitos são reservados para os empregados que são demitidos sem justa causa.

Nesses momentos, é importante fazer um balanço de suas contas e despesas para saber bem onde empregar esse dinheiro.

O valor do acerto é muito importante e pode te ajudar no recomeço de sua vida profissional e, principalmente, se você não tiver encontrado outro emprego logo em seguida.

Por isso, faça as contas direito para não passar necessidade depois.

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Carolina
Quero aprender italiano e espanhol, mas preciso mesmo é do inglês... Leio as plaquinhas nos museus, gosto de música e de cinema dos anos 70. De agora, só o Pablo do arrocha que serve.

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