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Passo a passo de como sair do ensino público ou privado

Par Carolina le 03/03/2017 Blog > Aulas particulares > Dar aulas particulares > Saiba tudo sobre pedido de demissão e exoneração de escolas
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Mesmo com o clima de insegurança e muito desemprego no Brasil, muitos professores chegaram aos seus limites e querem pedir demissão ou exoneração de seu cargo.

Afinal, não é qualquer profissional que tem tantos obstáculos em suas carreiras, principalmente em se tratando de escolas públicas…

Acompanhamos nas mídias as greves e ocupações de escolas por alunos e professores em 2015 e 2016. Ambos manifestavam de sua maneira, mas todos queriam melhores condições de trabalho e ensino nas escolas.

A PEC 55 de estagnação dos investimentos na educação, saúde e segurança durante 2o anos foi uma grande pancada no sistema público de educação.

Os investimentos que já eram poucos na grande maioria das escolas públicas ainda serão menores. Então, o futuro da escola pública não é muito otimista.

Por que um professor pede demissão ou exoneração de seu cargo?

Então, o contexto não está favorável à educação em geral.

Não é novidade que a remuneração dos professores é baixa comparada a de outras profissões que exigem o mesmo nível de formação.

Educador pode trabalhar em outros setores sem ser escolas públicas ou particular Liberdade para seguir um outro caminho em sua profissão

Sendo a remuneração um dos principais fatores de reconhecimento e motivação para o trabalho, só o fato de ela não ser justa não favorece a profissão de professor.

A falta de qualquer tipo de reconhecimento abala muito a vontade do docente de dar aula. O Estado, as instituições particulares, os pais, alunos e a sociedade como um todo não dão o valor merecido para a profissão.

Muitos esquecem que eles são essenciais na formação de qualquer ser humano e cidadão de direitos e deveres. Eles ensinam o básico para que os filhos e futuros pais possam ter uma vida digna profissional e pessoal.

Mas não há muitas pessoas que pensam e contribuem para as vidas profissionais e pessoais dos professores. Isso tudo repercute na saúde física e psicológica deles.

O estresse é grande por ter que lidar com muitos alunos ao mesmo tempo de várias idades, origens e realidades sociais. Cada um é de um jeito e tem suas necessidades específicas. Cabe ao professor atender a cada caso como se fosse único. Isso aumenta a complexidade da profissão.

Quem nunca ouviu falar nos casos de violência física e moral, ameaça de morte que tem em várias escolas contra os professores?

Além da falta de estruturas de muitas instituições, principalmente as públicas. Há mais escolas que a gente imagina sem laboratórios, bibliotecas, acesso à internet, salas de aula suficientes, material didático. Existem instituições carentes de saneamento básico, luz e água…

E quem deve se virar para suprir todas essas carências é o professor. Ele que improvisa, compra do seu próprio bolso o que as escolas não fornecem e investem profissionalmente e pessoalmente na educação dos alunos, coisa que muitos pais não o fazem, ou pelo menos não o fazem de maneira satisfatória.

Como pedir demissão ou exoneração de uma escola privada ou pública?

Pronto, a decisão está tomada e você quer pedir demissão ou ser exonerado de seu cargo de professor.

Peça a exoneração de seu cargo de docente municipal, estadual ou federal Não dá mais para aguentar as péssimas condições de trabalho de um educador?

Mas quais são os próximos passos?

  1. Comunicar sua decisão a seus responsáveis verbalmente.
    Esse passo não é exigido por lei, mas por princípio e para não fechar completamente as portas da instituição, é melhor fazê-lo em tom amigável.
  2. Avisar e oficializar sua decisão no setor de recursos humanos (RH).
    Você vai se direcionar ao setor de RH da escola ou empresa, no caso da esfera privada.
    No caso de ser uma escola municipal, estadual ou federal, cada caso é um caso. Mas normalmente, você vai se dirigir à secretaria de educação da prefeitura ou do governo de estado no setor de RH.
  3. Entregar ao setor de RH duas vias da carta do pedido de demissão escrita à mão (modelo abaixo) para a esfera privada.
    Para a esfera pública, você vai ter que preencher um requerimento de exoneração do cargo. Normalmente, as secretarias informam ou tem um modelo de como você deve fazer, mas colocamos um modelo abaixo.
  4. Cumprir o aviso prévio de 30 dias para o setor privado.
    Os professores da iniciativa privada devem cumprir o prazo de 30 dias de aviso prévio de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Caso não queira cumprir com esse período, você pode pedir para não cumpri-lo. Mas cabe à instituição decidir se você vai trabalhar ou vai ser indenizado por esse período sem trabalhar.
    Se não quiser cumprir com esse prazo e a escola exigir que você o cumpra, você terá que indenizar a escola com o valor de um salário (equivalente aos 30 dias do aviso prévio).
  5. Funcionários não têm direito ao aviso prévio! Professor da rede pública é considerado servidor público e não está sujeito a CLT. Ou seja, o governo tem até 15 dias para homologar o seu pedido de exoneração. De acordo com o que é previsto por lei, você tem  que trabalhar até a assinatura do seu pedido. A escola pode conceder que você não trabalhe até a homologação de sua exoneração. Mas fica a critério deles.

Então, agora é saber como funciona o acerto.

Como calcular o acerto da exoneração ou demissão de um professor?

A rescisão é diferente para os dois casos também. As leis da iniciativa pública consideram que o cargo municipal, estadual ou federal é mais seguro que o da iniciativa privada. Então, os funcionários não têm direito ao aviso prévio, por exemplo.

Justamente porque ele é a segurança do empregado e do empregador. Caso a demissão for decisão do empregado, o empregador tem até um mês para achar um substituto para o seu cargo.

Não deixe de contar todas as verbas rescisórias O acerto deve ser bem calculado e reservado para os projetos futuros

Se ela for decisão do empregador, o empregado tem até um mês (vai depender do tempo que ele trabalhou na empresa)  para achar um outro emprego.

Então, a principal diferença na rescisão do setor público e privado é o não cumprimento do aviso prévio. Isso afeta o resultado final da rescisão.

Vamos detalhar a rescisão prevista pela CLT, a da iniciativa privada:

  • Saldo de salário: é o salário equivalente ao tempo que trabalhou antes de pedir a demissão, ou seja: salário bruto dividido por 30 (equivalente aos dias do mês) vezes os dias que trabalhou antes da demissão.
  • Aviso prévio: o aviso prévio é equivalente a um salário de 30 dias.
  • Férias vencidas: os dias de férias que não cumpriu do ano anterior à demissão.
  • Férias proporcionais: os dias de férias proporcionais ao tempo que você trabalhou no ano atual. O total de dias é calculado a partir da data de início de seu contrato até a data fim. Cada mês trabalhado equivale à 1/12 mais 1/3 da soma desses dias. O aviso prévio entra na contabilização dos meses que você trabalhou.
  • Décimo terceiro salário proporcional: total de meses que você trabalhou no ano atual da data de início de seu contrato até a data fim. Cada mês corresponde a 1/12 do décimo terceiro salário.
  • Depósito de FGTS: o empregador deve depositar em sua conta do FGTS o equivalente de 8% do total dos valores do saldo do salário, 13º salário proporcional e do aviso prévio.

Agora vamos aos direitos da iniciativa pública:

  • Saldo do salário (igual ao da iniciativa privada)
  • Férias vencidas (igual ao da iniciativa privada)
  • Férias proporcionais: corresponde ao tempo que você trabalhou do início de sua efetivação até a sua exoneração. Cada mês corresponde a 1/12 do total de suas férias ao ano.
  • Décimo terceiro salário proporcional (igual ao da iniciativa privada)

Lembrando que a iniciativa pública não tem direito ao aviso prévio nem o depósito no FGTS.

Como escrever a carta de pedido de demissão ou exoneração de uma escola?

É recomendado que a carta do pedido de demissão seja escrita à mão para dar mais veracidade ao pedido. A justiça considera que é mais difícil persuadir alguém a fazer algo se a pessoa escrever o pedido à mão ao contrário de somente assiná-lo.

Atenção ao redigir o requerimento para sair do ensino público ou privado Saiba como funciona em cada instituição municipal, estadual ou federal

Como cada caso é um caso na iniciativa pública, é difícil dizer se há um modelo para todos (municípios, estados e secretarias federais).

Mas normalmente a secretaria responsável informa qual o requerimento ou mesmo o fornece e você só tem que preencher. Mesmo assim, vamos colocar um modelo de carta de pedido de exoneração, mas vale conferir em cada secretaria qual é o procedimento correto.

À (NOME DA EMPRESA)

Prezado(s) Senhor(es)

Por motivos pessoais, venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa.

Informo ainda que cumprirei o aviso prévio a que estou sujeito por lei.

(OU – caso quiser não cumprir com o aviso prévio)

Tendo interesse em desligar-me imediatamente, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.

Sem mais

_____________, ___ de ___________ de ______.

(CIDADE), (DIA) (MÊS) (ANO)

(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
(NOME DO EMPREGADO POR EXTENSO)

Fonte: Site Emprego e Negócio

PEDIDO DE EXONERAÇÃO – PARA A INICIATIVA PÚBLICA

À
(entidade ou órgão)
(nome do responsável)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) – (bairro), na cidade de (informar) – (UF), funcionário desta (informar), lotado na (informar), onde exerce as funções de (informar), matrícula nº (informar), vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria se digne a conceder-lhe exoneração do cargo a partir do dia (data).

Informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal (indique outros motivos, se for o caso).

Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Fonte: Site Modelo Simples

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Carolina
Quero aprender italiano e espanhol, mas preciso mesmo é do inglês... Leio as plaquinhas nos museus, gosto de música e de cinema dos anos 70. De agora, só o Pablo do arrocha que serve.

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