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Como um profissional pode mudar de escola pública?

De Carolina, publicado em 22/03/2017 Blog > Aulas particulares > Dar aulas particulares > Transferência de professor concursado é possível?

A gente tem a impressão que tudo evolui em pleno século XXI.

Mas será que isso acontece em todas as profissões?

Parece que o sistema escolar público ainda não se adaptou às necessidades atuais dos profissionais. Hoje, eles moram onde tem emprego! Pode ser em uma capital do Brasil ou em qualquer lugar do mundo. A mobilidade aumentou muito…

Mas será que o professor da rede pública de ensino pode usufruir do benefício de pedir uma transferência para mudar de bairro, cidade, estado no Brasil?

Como sempre acontece no caso do ensino público, cada caso é um caso. Cada município, estado e instituição federal tem a sua norma.

Trabalhar na rede pública não dá mobilidade Escolher um novo lar nem sempre combina com a escola pública…

Então vamos tentar avançar nessas questões de acordo com o que achamos na internet sobre o assunto.

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Professor de escola pública é funcionário?

Você talvez já esteja cansado de saber que a maioria das regras para um professor do ensino público é igual as regras para um funcionário qualquer. Mas não vale lembrar, não é?

Para exercer a função de professor, independente de trabalhar para o município, estado ou governo federal, é preciso prestar um concurso público.

Aliás, a prova nunca é moleza! Sempre temos que nos preparar, estudar o conteúdo antes de fazê-las. Isso não é tudo…

Há também a concorrência e você precisa tirar uma nota melhor que a dos outros para conseguir a vaga. Ou se não, esperar até ter uma vaga para o seu cargo e ser chamado para ser efetivo.

As normas dos concursos variam de acordo com cada instância. Ou seja, cada um está sujeito a uma regra diferente. Então, para os casos de transferência na rede pública também não é diferente.

Parece simples na teoria trocar de cidade e ter um emprego equivalente no ensino público. Afinal, um professor de matemática em uma cidade pode ser um professor de matemática em outra. Porém, as transferências, para acontecerem, não dependem somente do cargo, matéria dada pelo professor.

Isso porque quase todos os concursos são muito específicos. Ou seja, você faz um exame para trabalhar em um cargo, uma categoria que muitas vezes não são muito flexíveis.

Quer pedir a transferência mas não acha que vai conseguir? Já deu a hora de você mudar de cidade e de escola?

Então, quando os funcionários querem mudar de cidade, por exemplo, muitas vezes são obrigados a pedirem a exoneração de seus cargos por causa da especificidade do curso que ele passou.

Claro que há exceções. Porém, é muito raro ter um caso de um profissional efetivo que conseguiu transferência de seu cargo porque mudou de cidade.

Há transferência de concursados municipais e estaduais?

O professor efetivo de um município “A” normalmente não pode ser transferido para um município “B”.

Isso porque o professor ou profissional do ensino público do município “A” prestou concurso público para a função nesse município. Se ele mudar para o município “B”, quer dizer que ele entra em uma outra instância sem ter prestado concurso para ela.

Por isso, é inviável um professor trocar de município se ele for funcionário público através de um concurso municipal.

O que pode acontecer é um professor ser transferido de uma escola municipal para outra. O que quer dizer que o professor muda somente de instituição, bairro e não de cidade. Ele continua um profissional concursado do município em questão.

Por isso, pedir transferência para uma cidade ou até outro estado diferente não é possível quando se é professor da rede municipal de ensino.

Porém, há estados que permitem a transferência de profissionais da educação de cidade, mas não de estado por causa do concurso.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, permite a transferência somente em casos previstos por lei:

  • Lei n.º 869, de 05/07/1952
  • Decreto nº 45.794, de 01 de dezembro de 2011 – Art. 38;
  • Legislação específica de cada carreira (para os funcionários de Minas Gerais!)

Quer pedir transferência da escola mas não sabe como? Mudar de cidade muda as cores da vida e do aprendizado!

É importante destacar que não é permitido a transferência de profissionais de alguns cargos como:

  • Advocacia Pública pertencentes ao Grupo de Atividades Jurídicas;
  • Agente de Segurança Socioeducativo pertencentes ao Grupo de Atividades de Defesa Social;
  • de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação;
  • Técnico Fazendário de Administração e Finanças e de Analista Fazendário de Administração e Finanças;
  • De Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;
  • da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
    Fonte: Portal do Servidor/Minas Gerais

Portanto, no estado de Minas, o professor pode pedir transferência. Lembrando que elas podem ser feitas somente entre pessoa que têm o mesmo tipo de cargo.

Outra condição necessária para ela se efetuar é a existência de uma vaga no órgão ou entidade onde o servidor quer ser transferido com a mesma carga horária.

Para fazer a mudança, o professor tem que preencher o requerimento de transferência (disponível no site) e entregar na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG / MG) na Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor  (DCGDS).

Ok, esses procedimentos são específicos do estado de Minas Gerais. Para você ter certeza que é possível fazer isso em seu estado, é preciso entrar em contato com a Secretaria de Educação ou o órgão que gerencia os servidores públicos de seu estado.

Além disso, saiba quanto é a aposentadoria de um professor de escola pública…

Fazer outro concurso é a única solução?

Já dá um trabalhão passar em um concurso. Quando conseguimos finalmente ser efetivo, sua(seu) esposa(o) será transferido para outra cidade?!

Ou se não você conheceu alguém legal e quer tentar a chance na cidade de seu(sua) namorado(a)? Ou quer simplesmente mudar de cidade para mudar de ares, de vida, de rotina?

Todos esses casos valem a pena! Porém, os órgãos públicos não consideram muito nossos motivos pessoais na hora de validar nossa transferência.

Como vimos no caso de Minas Gerais, é possível fazer a transferência somente se for de um mesmo cargo para outro. Além disso, a instituição onde quer ser transferido tem que estar precisando de alguém com o mesmo cargo que você ocupa na escola onde é efetivado.

Ou seja, a transferência não é algo simples de ser feito porque depende de vários fatores.

Então, a solução é fazer outro concurso? Em muitos casos sim.

Vamos supor que você seja professor de português e que eles estejam precisando de professor dessa matéria em uma escola estadual da cidade onde quer morar (dentro de seu estado, claro!). Além de ter a vaga, a carga horária dos dois cargos tem que ser a mesma na maioria dos casos.

E mesmo com todas essas condições a seu favor, não é certo que você terá seu pedido de transferência aceito.

Por isso, fazer outro concurso para a sua área parece ser a opção mais. Quando você quer mudar de estado então, essa é a única coisa que você pode fazer se quer continuar na rede de ensino pública.

Porém, há sempre outras opções para os professores. Já pensou em trabalhar em uma escola particular?

Ser professor individual é também variar o local do aprendizado A flexibilidade de ensinar em um local mais descontraído!

Para isso, você tem que passar por um processo seletivo, claro. Mas é uma opção para continuar dando aulas.

Ou se não, por que não tentar uma vertente ainda mais flexível e que pode se tornar o seu ganha-pão? Sim, estamos falando das aulas particulares!

Seja seu próprio chefe dando aulas particulares!

Se você está determinado a se mudar, independente do motivo, você sempre pode dar aulas particulares.

Todas as cidades, mesmo as pequenas, têm alunos com dificuldade ou querendo se aprofundar em uma matéria específica.

Então, por que não aproveitar essa demanda e deixar a transferência ou concursos de lado?

Claro que as aulas particulares têm um defeito comparado às escolas públicas: a falta de estabilidade.

Porém, se inscrevendo no sistema de Microempreendedor Individual (MEI), você tem direito a INSS e outros benefícios como auxílio maternidade e doença.

Ok, mas se a sua segurança de que você precisa é ter um emprego e um salário caindo na conta todo início do mês?

É possível ser professor de escola pública e dar aulas particulares ao mesmo tempo?

Claro! Porém, há sempre um bom senso e é preciso seguir regras como nunca dar aulas para seus alunos, não utilizar das dependências da escola para dar suas aulas particulares etc.

Uma das opções que podem assegurar um salário mais ou menos fixo é diminuir sua carga horária na escola, por exemplo, e dar aulas particulares no resto do dia. Assim, você tem uma renda fixa todo o mês além do salário como professor particular.

Mas quanto ganha um professor particular e um da escola pública?

É possível ganhar a vida somente dando aulas particulares?

Tudo depende da demanda, da quantidade de alunos que precisam de seus cursos. Porém, em uma cidade de médio porte, você já pode ter uma boa clientela e viver somente de suas aulas particulares.

Talvez o início seja mais difícil até você encontrar uma quantidade boa de alunos mesmo se eles não são regulares, não se preocupe!

Há sempre o boca a boca e seus alunos serão sempre a melhor publicidade para suas aulas em domicílio. Eles sempre conhecem alguém que também precisa de aulas sobre o mesmo conteúdo que ele, não é mesmo?

Então, pode contar com essa ajuda e vai conseguir ser professor da sua disciplina em qualquer cidade do Brasil!

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