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Como escrever os papéis que provam sua saída da rede de ensino?

Par Carolina le 03/03/2017 Blog > Aulas particulares > Dar aulas particulares > Modelo da carta de demissão ou exoneração de uma escola
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Você é professor efetivado ou em período probatório e decidiu que sua « aventura » no ensino público se encerra por aqui. Não há mais como voltar atrás de sua decisão?

Não se preocupe, a saída e o pedido de exoneração de um cargo público pode ser algo bem difícil de se realizar, ainda mais no contexto de desemprego e insegurança de hoje.

E fique tranquilo. Você não é (infelizmente) o único professor a fazer esse tipo de requerimento. Vários professores saem do ensino público para entrar em escolas privadas ou seguir outro caminho na educação ou fora dela.

Mas antes de você começar todo o processo de desligamento, você deve estar se perguntando:

Mas como eu faço para pedir a exoneração do cargo público?

Está na hora de dizer um basta para a rede pública? O cansaço físico e psicológico é uma das razões para a exoneração

Como funciona no caso de funcionários efetivados do estado?

Do município?

Do governo federal?

Essas perguntas são relativamente complexas e dependem de cada estado, município ou órgão federal.

Porém, vamos tentar dar uma resumidinha dos processos que costumam ser comuns para cada esfera governamental.

Exoneração de professores é mais frequentes que imaginamos

Não há como definir a quantidade de exonerações de professores públicos que acontecem durante um ano no país. Como isso depende de cada esfera (municipal, estadual ou federal), não achamos um dado geral com todas as rescisões.

Somente no estado de São Paulo, 1.671 professores pediram a exoneração de seus cargos públicos entre janeiro e maio de 2016, de acordo com o site Fiquem Sabendo.

Ou seja, uma média de 334 docentes por mês deixa de dar aula para o estado de São Paulo nesse período.

Não é a média nacional, mas não deixa de ser alarmante. Ainda segundo o site, a quantidade de exonerações nesses cinco primeiros meses de 2016 foi a maior dos três anos anteriores.

A matéria apontou que a baixa remuneração pode ter sido a razão de tantas saídas do cargo de educador estadual de São Paulo.

Os docentes fizeram uma greve de 92 dias no ano de 2015 reivindicando um reajuste salarial de 75,33% do governo da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). A Apeoesp (sindicato da categoria) disse ter sido a greve mais longa desde o ano de 1945.

O governo de São Paulo não cedeu aos pedidos dos professores. Portanto, isso poderia ter influenciado tantas saídas da rede estadual.

Cada cidade e estado funciona de um jeito para pedir para sair do ensino público Confira quais são os procedimentos para a saída em sua escola

Sabemos que a  situação no estado de São Paulo não é a mesma em todos os estados do país. Porém, por ser o estado mais populoso do Brasil, ele nos dá uma ideia de como a insatisfação dos professores públicos é uma realidade.

As razões para deixar o cargo de professor

O ofício de professor, seja em escola primária, colégio, ensino médio ou superior, é antes de tudo uma paixão.

A gente fala sempre na vontade de transmitir o conhecimento: « ou a gente tem ou a gente não tem », não é? Por isso, a importância de passá-lo de geração a geração.

Porém, os longos (ou curtos) anos de ensino podem fazer essa paixão desaparecer. As razões para a exoneração de um cargo de professor público são muitas atualmente:

  • Grande nível de estresse no trabalho,
  • Um salário que aumenta pouco durante a carreira, em comparação com o setor privado,
  • Falta de reconhecimento dos estados, dos municípios, dos alunos e dos pais,
  • Falta de estruturas básicas nas escolas públicas: laboratórios, bibliotecas, salas suficientes, acesso à internet, material didático, carteiras, saneamento básico, água, luz…
  • Dificuldade de transferências durante a carreira,
  • Vontade de abrir uma empresa,
  • Alguns alunos e pais violentos fisicamente e verbalmente…

Mas afinal, qual é a diferença de exoneração, demissão e afastamento?

De acordo com o Portal do Servidor do Estado de Minas Gerais, a exoneração de cargo efetivo ou dispensa de função pública é o: « Processo de administração do ato pelo qual o servidor é destituído do cargo de provimento efetivo ou da função pública, a pedido do mesmo. A exoneração de cargo efetivo ou a dispensa de função pública a pedido é uma forma de vacância e consiste na desinvestidura do cargo ou função, formalizada mediante publicação de ato no Diário Oficial ».

Não perca as datas do fim e da homologação do requerimento para partir do ensino estadual e municipal Fique atento aos direitos e deveres após a saída do cargo público

Vacância quer dizer o ato de vagar o seu cargo, ou seja, ficar vago para ser ocupado por outra pessoa.

Segundo a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo« A demissão é aplicada como penalidade e poderá ocorrer nos casos de abandono de cargo, procedimento irregular ou ineficiência no serviço ».

Ou seja, a demissão no caso do servidor público acontece por ordens da administração pública. A dispensa também é decidida pelos órgãos responsáveis, não pelo funcionário:

« A dispensa é o ato que o servidor deixará de ocupar uma função-atividade e ocorre a pedido ou a critério da administração« .

Visto essas três definições, fica claro para gente que o pedido de demissão é restrito ao setor privado e, no setor público, ele equivale à exoneração.

Além disso, a exoneração a pedido do servidor público não dá direito as mesmas verbas indenizatórias que as da iniciativa privada, de acordo com o site Migalhas especializado em direito trabalhista. Isso acontece porque o cargo público é considerado mais estável que o privado.

Ou seja, ao pedir a exoneração, o funcionário terá direito:

  • Ao 13º salário proporcional (1/12 para cada mês trabalhado),
  • As férias vencidas,
  • As férias proporcionais (1/12 para cada mês trabalhado).

Portanto, o professor público não conta com aviso prévio como no caso dos educadores das instituições privadas que são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Normalmente, a instituição pública tem o prazo de 15 dias para homologar o pedido de exoneração feito pelo servidor público.

O professor, no caso, deve exercer sua função até a aprovação do pedido. Ele somente será dispensado de cumprir esse prazo se o organismo responsável estiver de acordo.

Já no setor privado, os professores são regidos pelas leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Então, ele tem o direito de pedir demissão, ao contrário do setor público que demissão acontece somente no caso de falta grave e é impulsinada pela administração pública.

O professor conta com 30 dias de aviso prévio que são considerados na hora de calcular os outros benefícios a seguir:

  • Saldo de salário (salário bruto dividido por 30 dias e multiplicado pelos dias trabalhados)
  • Aviso prévio (de 30 dias trabalhados ou não)
  • Férias vencidas
  • Férias proporcionais (incluindo o aviso prévio)
  • Décimo terceiro salário proporcional (incluindo o aviso prévio)
  • Depósito de FGTS (incluindo o aviso prévio)

Se o empregado não quiser trabalhar no período do aviso prévio e a instituição privada não abrir mão desse período, ele terá que indenizar o valor do aviso em sua rescisão equivalente a um salário.

Como fazer para ser exonerado do cargo de professor público?

Como dito anteriormente, o processo de exoneração vai depender da esfera pública: municipal, estadual ou federal.

Como os professores de ensino público são concursados na maioria das vezes, eles são considerados funcionários, agentes públicos e as leis são iguais para todos.

Isso quer dizer que a exoneração a pedido do funcionário não se difere da exoneração feita pelo organismo onde ele trabalha, como no caso da esfera privada (pedido de demissão, demissão por justa causa e sem justa causa). Então, não faz diferença se o funcionário pedir para sair ou se a instituição pública o manda embora.

Portanto, as leis para os professores da rede de ensino pública não são as mesmas dos docentes da rede de ensino particular, sujeitos a CLT.

A principal diferença é que uma exoneração a pedido do servidor público não dá direito a algumas verbas indenizatórias previstas por lei no caso de pedido de demissão pela CLT.

A escola pública não é a única saída para a educação É preciso um binóculo para ver o valor da sua rescisão?

Não há receita de bolo, pelo fato de cada estado e cada município funcionar de um jeito de acordo com as leis de cada esfera.

Mas o que vimos ser recorrente no caso de docentes da escola estadual é que o professor deve se encaminhar à secretaria de educação no serviço de recursos humanos.

Ele deve comparecer presencialmente com os seguintes documentos: último contracheque, carteira de identidade, comprovante de residência recente e o requerimento de exoneração.

O requerimento de exoneração pode ser encontrado na internet, mas isso nem sempre acontece em todos os estados, municípios.

Então, é melhor tentar telefonar para a secretaria de educação no setor de recursos humanos para ter essas informações antes de comparecer. Assim, você saberá quais são os procedimentos e os documentos necessários para cada caso.

Outra saída menos garantida é pedir ajuda a alguém de confiança na escola onde trabalha. Porém, na maioria das vezes, a pessoa não tem todas as informações e é mais garantido perguntar diretamente ao setor responsável.

Lembrando que o estado ou município só pode negar seu pedido de exoneração de cargo público se houver « existência de sindicância administrativa investigatória ou processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor do servidor ».

O que é o requerimento de exoneração?

É um documento em que você afirma querer a exoneração de seu cargo público. Nele, você transmite seus dados como nome, endereço, RG, CPF, cargo, unidade pública etc.

Além disso, você deve deixar claro o seu desejo de ser exonerado de suas funções. É importante precisar se você quer ter o prazo de 30 dias para voltar atrás de sua decisão, caso se arrepender. Esse prazo é garantido por lei.

Além disso, se você quer esperar a publicação do ato de exoneração no Diário Oficial para deixar sua função. Lembrando que o estado tem até 15 dias para homologar o seu pedido.

Modelo de carta de exoneração

Como não paramos de dizer neste post, o modelo de carta depende de cada estado ou município, mas veja aqui um modelo básico, que tem alguns dos dados que você vai precisar:

PEDIDO DE EXONERAÇÃO

À
(entidade ou órgão)
(nome do responsável)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) – (bairro), na cidade de (informar) – (UF), funcionário desta (informar), lotado na (informar), onde exerce as funções de (informar), matrícula nº (informar), vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria se digne a conceder-lhe exoneração do cargo a partir do dia (data).

Informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal (indique outros motivos, se for o caso).

Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Fonte: Site Modelo Simples

Como pedir a demissão de uma escola particular?

O empregado deve informar ao empregador através de uma carta de aviso prévio. Ele deve providenciar duas vias avisando ou não se o aviso será trabalhado ou não.

Como dito anteriormente, o aviso prévio dura 3o dias a partir do dia seguinte da oficialização do aviso prévio.

Caso o aviso prévio ser trabalhado, a empresa terá até o 1º dia útil após o fim do contrato para pagar a rescisão ao empregado.

Se o aviso prévio não for trabalhado, a empresa terá 10 dias para pagar a rescisão.

Modelo de carta de aviso prévio para professores de escolas particulares

Recomenda-se escrever a carta de pedido de demissão em próprio punho para dar mais veracidade ao pedido. Não se esqueça de fazer em duas vias.

A justiça leva em conta que é mais difícil ter persuadido alguém a fazer algo se essa pessoa escreveu o pedido de próprio punho.

Outra dica é ser o mais claro e direto possível:

À (NOME DA EMPRESA)

Prezado(s) Senhor(es)

Por motivos pessoais, venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa.

Informo ainda que cumprirei o aviso prévio a que estou sujeito por lei.

(OU – caso quiser não cumprir com o aviso prévio)

Tendo interesse em desligar-me imediatamente, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.

Sem mais

_____________, ___ de ___________ de ______.

(CIDADE), (DIA) (MÊS) (ANO)

(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
(NOME DO EMPREGADO POR EXTENSO)

Fonte: Site Emprego e Negócio

 

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Carolina
Quero aprender italiano e espanhol, mas preciso mesmo é do inglês... Leio as plaquinhas nos museus, gosto de música e de cinema dos anos 70. De agora, só o Pablo do arrocha que serve.

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