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Saiba como deixar o cargo de professor

De Carolina, publicado em 03/03/2017 Blog > Aulas particulares > Dar aulas particulares > Como pedir demissão ou exoneração de uma escola privada ou pública?

Atualmente, o Brasil está sofrendo por várias mudanças muito sérias em todos os níveis. Porém, não podemos negar que a educação e a condição do profissional são as mais tocadas com tudo isso.

Todas as greves e ocupações de escolas ocorridas em 2016 são provas concretas de que estamos passando por um momento de transição muito forte. Infelizmente, as coisas não andam sempre bem.

A aprovação da PEC 55 pelo governo vai congelar por 20 anos os investimentos na educação e consequentemente nas escolas públicas.

Ou seja, o que já era pouco pode ser ainda menos no caso do repasse de verbas para muitas instituições da rede pública de ensino.

Porém, ainda está cedo para sentir as consequências dessa PEC que acabou de ser aprovada.

Ao mesmo tempo, várias iniciativas de alunos, professores e intelectuais geram alguma esperança para tempos melhores.

Muitos alunos deixaram suas posições historicamente passivas sentados nas carteiras de sala de aula para passar para o quadro negro.

Não somente à frente nas escolas, mas reivindicando seus direitos como cidadãos de ter educação garantida pelo governo.

Além dos alunos, estudantes de ensino superior estão dando aulas gratuitas para jovens em pré-vestibulares e outras instituições voluntárias.

Essa movimentação de alguns grupos e pessoas pode ser muito benéfica para alguns alunos. Porém, temos que ser realistas: elas não pagam as contas dos profissionais no fim do mês e não diminuem as dificuldades dos profissionais da rede pública de ensino.

Se você é professor e não quer mais exercer essa profissão nas escolas municipais, estaduais, não se culpabilize.

Salários baixos desanimam qualquer profissional, docentes também Falta de reconhecimento pode ser a gota d’água para educadores

Saiba passo a passo como pedir demissão do ensino público.

Mariana

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Demissão ou exoneração na educação: as principais razões

O clima já não é dos melhores em se tratando de educação gratuita e garantida pelo governo. Além disso, nunca foi um segredo para ninguém que as condições de trabalho dos professores de escolas públicas não são boas.

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o piso salarial em 2008 para os professores das escolas públicas. O piso é revisto anualmente de acordo com a inflação e o valor mínimo por aluno ao ano, ou seja, uma média de quanto o governo gasta por aluno da rede pública de ensino.

O piso de 2017 já foi calculado e anunciado pelo atual governo que o determinou em R$ 2.298,80 para 40 horas semanais de trabalho, segundo o Portal Brasil.

Porém, vários estados não cumprem com esse piso e os professores ganham menos que o determinado pela lei.

Os salários baixos podem provocar vários problemas financeiros na vida de qualquer profissional, seja ele professor ou não.

Por isso, muitos são motivados a deixar o ensino por causa da má remuneração. Como se não bastasse, muitas escolas não tem a infraestrutura necessária para os professores darem aulas.

Em algumas cidades, a situação é tão séria que as escolas não têm saneamento básico, água e luz. Muito menos bibliotecas, laboratórios e materiais didáticos necessários…

Mesmo com todos esses problemas, a gota d’água para muitos profissionais é a falta de reconhecimento. Muitos pais, alunos e instituições de ensino não dão o valor merecido pelo trabalho de cada professor.

Além disso, cobram deles a totalidade da educação de seus filhos e cidadãos sem contar com suas próprias participações na criação deles. Infelizmente, muitas pessoas esquecem que o dever de ensinar não é só dos professores mas dos pais e da sociedade em geral.

Não podemos chegar ao fundo do poço nas escolas públicas Olhe a cara do educador depois de tanto problema!

Nem aprofundaremos aqui em algo que aterroriza muitos professores: a violência. Muitos são ameaçados por alunos e pais, não são tratados com respeito e alguns chegam a ser agredidos fisicamente por estudantes ou responsáveis.

O princípio do pedido de demissão

Um funcionário (servidor público) ou empregado pode pedir o encerramento de seu contrato de trabalho a qualquer hora.

A partir do momento que a pessoa decidir sair de seu emprego, ela deve cumprir com o aviso prévio de 30 dias. Mas atenção! Isso no sistema privado de ensino! O empregado pode pedir para não cumprir com esse tempo de aviso. Se o empregador concordar com isso, ele deverá pagar o equivalente do aviso prévio no acerto com o empregado ou funcionário.

Essas regras estão garantidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As leis trabalhistas foram uma conquista dos trabalhadores devido às manifestações e lutas de classe.

Porém, os professores da rede pública de ensino são servidores públicos como qualquer outro da administração pública.

Para deixar o seu cargo público, ele tem que ser exonerado do seu posto. A principal diferença do público com relação ao privado é que a exoneração não dá direito ao aviso prévio.

O professor estadual, municipal ou federal deve pedir à secretaria de educação ou a prefeitura para ser exonerado de seu cargo.

O órgão tem até 15 dias para homologar o requerimento de exoneração. O professor deve ficar em exercício até a assinatura de sua rescisão. O contrário só pode acontecer se a escola ou instituição responsável conceder a sua liberação.

Por isso, ninguém é obrigado a continuar trabalhando contra a sua vontade. Claro que há vários fatores pessoais que dificultam a saída de um trabalho insatisfatório: os altos índices de desemprego, dívidas, filhos, dependentes e mesmo a questão mais básica: a sobrevivência.

Porém, algo muito importante de se pensar nessas horas é na nossa saúde e bem estar. Se somos infelizes naquilo que fazemos, perdemos todos esses fatores e a tendência é só piorar.

Quais são os procedimentos para sair da escola?

Então, se você já pensou muito e decidiu pedir a demissão de seu cargo de professor, saiba que o processo é diferente para os servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada. As leis para os servidores públicos não são as mesmas dos empregados (iniciativa privada). Os profissionais da escola particular são regidos pela CLT.

Veja aqui os passos para o pedido de demissão na esfera privada:

Você tem que fazer um pedido de aviso prévio. Ele deve ser assinado e carimbado em duas vias pela instituição e a pessoa que o recebeu. Uma via ficará com a instituição e a outra com o empregado.

Lembrando que o aviso prévio dura 30 dias. Ou seja, é preciso contar com esses dias a partir do dia seguinte do pedido.

Como dito acima, você pode pedir para a instituição de cumprir ou não com esses 3o dias de trabalho do aviso prévio. Caso ela concordar, esses 3o dias de trabalho serão pagos pela escola mesmo se você não trabalhar.

A escola deve fornecer um documento assinado dizendo sobre a sua decisão de não cumprimento do aviso prévio.

Caso você não puder cumprir com o aviso prévio, o total dos 30 dias serão descontados no seu acerto, rescisão.

A instituição deve pagar para o empregado que pedir a demissão: os dias trabalhados, o equivalente das férias (caso ainda tiver dias de férias) mais 1/3 desses dias, a parte do 13º salário equivalente ao tempo trabalhado e o aviso prévio (caso não trabalhar durante esse período).

Deixar de ser professor pode ser melhor Considere todos esses fatores na hora do acerto

O professor não terá direito à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Há vários sites gratuitos que calculam aproximadamente o valor da rescisão de acordo com o tempo de trabalho.

Já o professor da rede pública deve pedir a exoneração do seu cargo. Como dito acima, ele deve ir presencialmente ao órgão responsável: secretaria (estadual, municipal ou federal) de educação no setor de recursos humanos.

Ele deve preencher um requerimento com o pedido de exoneração. O organismo governamental terá até 15 dias para homologar o pedido.

Normalmente, o professor tem que continuar dando aulas até sua exoneração ser validada pelo órgão responsável.

Somente a instituição poderá liberar o profissional antes da homologação, se esse for o caso.

O funcionário público não tem direito a aviso prévio. Por isso, ele recebe somente as férias e o 13º salário proporcionais ao tempo que ele trabalhou e ainda não recebeu.

Quais são os efeitos da partida?

Na iniciativa privada, após o pedido de aviso prévio, a escola tem até o primeiro dia útil após o cumprimento do aviso para efetuar o pagamento da rescisão de contrato.

Caso o aviso prévio não for cumprido, a escola ou qualquer empresa tem dez dias para pagar a partir da data do pedido de aviso prévio.

Sendo o pedido de demissão uma iniciativa do trabalhador, ele não tem direito ao seguro-desemprego. Somente os empregos que forem demitidos sem justa causa podem obter esse benefício.

Já os servidores públicos não tem direito ao aviso prévio porque o trabalho em instituições públicas é considerado mais estável que nas instituições privadas.

Então, ele receberá somente o equivalente ao 13º salário e as férias que ele ainda não recebeu ou utilizou.

Após o pedido de exoneração do cargo público, você perde todos os direitos que tinha sendo servidor.

O que acontece depois da saída da escola?

Você pode recomeçar sua vida profissional procurando empregos em outras instituições de ensino particulares, ONGs, centros culturais etc.

Não se esqueça que muitos professores são solicitados para dar oficinas, aulas sobre um determinado tema.

Outra opção são as aulas particulares! Você pode aproveitar de todos os seus anos de experiência como professor para dar reforço escolar na sua disciplina de estudos: português, matemática, física, química, inglês, biologia etc.

Já no caso de se arrepender e querer voltar para o ensino público, você terá que esperar cinco anos e fazer outro concurso como se nunca tivesse dado aula para o município, estado ou país.

Os anos trabalhados ainda contam para a aposentadoria?

Os anos trabalhados em escolas públicas ainda vão contar para a sua previdência. Porém, os professores contavam com um benefício de menos de 5 anos de contribuição para a aposentadoria, tanto para homens (30 anos) quanto para mulheres (25 anos).

Mas esse direito está ameaçado por causa da reforma da previdência proposta pelo presidente Michel Temer. O projeto está sendo analisado pela câmera e o senado.

Caso ele for aprovado, os professores vão se aposentar como todo trabalhador, ou seja, com 65 anos independente do sexo.

O mínimo de contribuição será de 25 anos, mas para receber a aposentadoria integral, o tempo de contribuição será de 49 anos.

Caso quiser aposentar com 25 anos de contribuição, você terá 76% da sua aposentadoria. Cada ano a mais de contribuição aumentará 1% no total de sua aposentadoria. Por exemplo, se você contribuir trabalhando 26 anos, você terá 77% de sua aposentadoria.

É bom saber disso, mesmo se você ainda está longe de pedir a sua aposentadoria…

Voltando à demissão ou exoneração, se estiver seguro de sua decisão, siga em frente!

Saiba se está na hora de sair da rede de ensino Dar tchau para a escola estadual ou municipal?

Mesmo se enfrentamos uma fase de muito desemprego e de mudanças que nem sempre são positivas, há uma saída – ou várias!

As aulas particulares, por exemplo, poderiam mudar completamente a sua rotina de antes. Você poderá dar aulas em sua casa, em um escritório ou na casa do próprio aluno.

A atenção será individual ou em pequenos grupos, diferente das salas de aulas com 30, 40 alunos.

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